Gestao portuaria

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a abertura comercial da década de 90 propiciou ao Brasil experimentar uma participação no globo que não detinha até então. Ao mesmo tempo, o mundo encontrou no Brasil um sítio despreparado para enfrentar a concorrência impulsionada pela globalização, uma vez que seus portos e os recursos que a ele cabem encontravam-se em estado primitivo, e um sucateamento incrível dos equipamentos necessáriospara as operações. Eis que o governo surpreende e toma uma decisão corajosa ao editar a Lei 8.630/93, chamada Lei de Modernização dos Portos, transformando profundamente o mapa costeiro nacional, mudando a imagem do país no globo e alterando para sempre o que se conhecia por porto brasileiro.

As dimensões continentais do Brasil fazem com que exista uma diversidade única de procedimentosdiferentes em seus sítios portuários, fato impensável entre as nações européias, por exemplo. Desta forma, o Modus Operandi existente em um porto do sul do país difere substancialmente das maneiras tomadas por padrão em portos ao norte ou mesmo em sítios localizados muitas vezes na mesma região, dada a diferença de fatores relevantes à operação como um todo (calado, ventos, correntes marítimas, etc.).A aparente obviedade desta constatação não se reflete na postura tradicional do poder público brasileiro frente aos desafios da reestruturação portuária. O Governo caracterizou-se por adotar, ao longo dos últimos cem anos, uma política sem cuidados específicos e sem respeitar as peculiaridades de cada setor, de cada região, enfim, de cada segmento da unidade portuária.
Não obstante, a falta deinvestimentos do setor privado, receoso de intervenções Estatais no domínio econômico, além da falta de incentivo do poder público para parcerias do poder privado, somado à pouca representatividade dos fluxos internacionais brasileiros até meados da década de 90 arremessaram o Brasil num fosso de atraso logístico e deprimente situação dos sítios portuários que perdurou até 1993.
Neste momento,contrariando seu comportamento histórico de falta de ação e seguindo o bom momento da economia e do comércio exterior que estavam por se recuperar após a abertura comercial de 1990, o poder público edita uma legislação corajosa que visava à reestruturação dos terminais portuários, o progresso logístico, como a criação de órgãos gestores para bombear eficiência nas artérias laborais das estruturasaquaviárias.
Mesmo que não inteiramente funcional até os dias de hoje, a Lei de Modernização dos Portos foi um marco no sistema brasileiro de fluxos internacionais.
Caracteriza-se Porto como o lugar abrigado da costa marítima, fluvial ou lacustre, com propriedades específicas para servir de ancoradouro. Para ser mais exato, é o conjunto de instalações necessárias par carga e descarga deembarcações, dotado de instalações apropriadas para armazenagem, etc. Pode ser tipificado em:
Aberto: aquele que é abrigado dos ventos e marés; aquele que não é inviabilizado pelo gelo; porto sem restrições legais ao comércio internacional; aquele com boas condições de sanidade
Autônomo: dirigido por um organismo independente
Comercial: dotado de armazéns e de rede logística para a hinterlândiaArmamento: localidade de matrícula, registro das embarcações
De carga: aquele que serve ao carregamento dos navios
De entrada: aquele em que as leis alfandegárias permitem às embarcações carregar e descarregar
De escala: ponto de passagem durante uma viagem
De mar: na costa marítima ou estuarina
De pesca: para carga e descarga de pescado
Franco: aquele em que não existe barreirasfiscais e aduaneiras
Limpo: sem doenças contagiosas ou contaminações de qualquer natureza
Natural: aquele em que o homem apenas criou instalações de carga e descarga, pois naturalmente já era abrigado das correntes e ventos




Seco: aquele que se localiza na periferia, coberto ou não, servindo para armazenamento de mercadorias não urgentes para despacho
Secundário: aquele...
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