Gestao escolar

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Programa Dinheiro Direto na Escola
Com o programa federal que envia recursos diretamente para a escola, a autonomia do diretor é ampliada. E a responsabilidade também, já que é ele, junto com professores, pais e alunos, quem define como o dinheiro será gasto.
Meire Cavalcante (novaescola@atleitor.com.br)
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Envie por email  ImprimaSemanalmente os alunos da Escola Municipal Hilda Rabello Matta, em Belo Horizonte, têm na merenda saladas deliciosas. As verduras e legumes fresquinhos são colhidos da horta cultivada por eles. "Além de aprender com o plantio, a manutenção e a colheita, os alunos têm noções de preservação do meio ambiente. O adubo é produzido com a compostagem do lixo orgânico da escola", conta a diretora, NoaraMaria de Resende e Castro. Para fazer a plantação ¿ que também abastece outras nove escolas da região ¿, comprar as ferramentas, a terra e as sementes, a escola utilizou os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que são enviados anualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com a verba, a escola também montou um espaço para a garotada jogar xadrez ao arlivre. O projeto, que tem por objetivo desenvolver o raciocínio dos alunos, já acontecia nas aulas de informática. Agora foram instaladas as mesinhas e comprados tabuleiros novos. Na hora do recreio, a área fica lotada. "É um sucesso. Além de dar maior conforto às crianças, contribuímos para melhorar a socialização das turmas com um espaço agradável", afirma Noara. 

Todos participam, todosfiscalizam 

O PDDE atende desde 1995 escolas públicas do Ensino Fundamental e escolas privadas de Educação Especial. No caso das públicas, o dinheiro é depositado anualmente em uma conta do conselho escolar, da associação de pais e mestres (APM) ou do caixa escolar. "O risco de desvio de verbas diminui muito, pois o repasse, além de ir diretamente para a escola, pode ser acompanhado pelos pais e pelacomunidade", afirma Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais do FNDE. Quando a escola não tem uma entidade como o conselho ou a APM, os recursos são enviados à prefeitura ou à secretaria estadual de educação, que depois faz o repasse. Caso isso não ocorra, a escola deve questionar a demora. Se mesmo assim o repasse não chegar, qualquer membro da comunidade escolar poderá solicitar diretamentepara o FNDE a apuração do caso. 

O dinheiro garante maior autonomia da gestão, já que é utilizado de acordo com as necessidades físicas e pedagógicas da escola, tendo como principal objetivo a melhora da aprendizagem dos alunos. "As prioridades são definidas com a comunidade escolar. Para que se atenda o maior número de alunos possível, não basta apenas ouvir os professores mas tambémrepresentantes de alunos e pais e os funcionários", afirma Iracema Bôvo, coordenadora-geral do programa do FNDE. 

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Mochel, em São Luís, decide como aplicar os recursos do PDDE nas reuniões do conselho escolar. "Realizamos os encontros para tratar de questões pedagógicas, administrativas e financeiras. À medida que os pais, professores e funcionários opinamsobre como aplicar os recursos, aumenta a transparência da gestão", explica a diretora Maria Lucia do Nascimento Costa. 

Com o dinheiro que chegou em dezembro do ano passado, foi possível comprar materiais como papéis e tinta para incrementar o projeto de leitura. Todo final de bimestre acontece um evento em que os alunos expõem suas produções, como o jornal-mural, maquetes e cartazes."Ampliamos também a biblioteca comprando estantes, livros paradidáticos, um armário e uma mapoteca, usada pelos professores de Ciências e Geografia", conta Maria Lucia. 

É preciso prestar contas para garantir o repasse 

Para que a escola permaneça no programa, precisa prestar contas à prefeitura ou ao estado, que depois encaminha os dados para o FNDE. Fazendo isso dentro do prazo, o repasse do ano...
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