Gestao de recursos hidricos

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GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: ASPECTOS METODOLÓGICOS. Gisela Aquino Pires do Rio1, Vinicius Pinto Moura2 e Alba Valéria de Souza Sales3. Introdução Desde o final dos anos de 1980, iniciou-se um processo geral de mudanças institucionais, repercutindo em vários setores econômicos, nos serviços públicos concedidos e nos diferentes níveis da Federação. Essas transformações comportam, entre outrascaracterísticas, a emergência de um novo “modelo” de gestão ambiental, e dos recursos hídricos em particular. Sinteticamente, podemos considerar que esse “modelo” está criando importantes pressões na agenda jurídico-administrativa e exigindo um reposicionamento das diversas organizações4 envolvidas na gestão dos recursos hídricos, bem como uma adaptação de suas respectivas práticas. Observa-se, emdecorrência das mudanças institucionais, um duplo movimento: de um lado, o Estado concentra-se nas atividades de regulação da exploração dos recursos e dos serviços concedidos para garantir um “ambiente” competitivo; do outro, verifica-se a reestruturação das várias organizações, públicas e privadas, que assumem novos objetivos e estratégias como respostas aos ajustes do novo ambiente regulatório.Não se trata, de modo algum, de uma adaptação natural, mas, ao contrário, de um processo constante de ajustes que interferem na própria institucionalidade. Em outros termos, não há uma adaptação passiva por parte das organizações aos mecanismos de regulação, há, nesse caso, uma ação organizada que permite a aproximação entre concorrência e restrição, autonomia dos agentes e interdependênciaestratégica (Crozier e Friedberg. 1977; Friedberg, 1997) face às mudanças institucionais. É possível, assim, observar, a partir desse ponto de vista, que a criação de uma nova institucionalidade transforma situações tidas como estáveis em situações de incerteza. Nesse contexto, todo o tipo de organização tenta reduzir o grau de incerteza de modo a assegurar a continuidade de suas atividades, pressupondo,portanto, práticas e estratégias que acabam por interferir no ambiente institucional. Não é, pois, difícil supor que essa operação se faça com conflitos, resistências impondo um processo de negociação. Cabe
Professora do Departamento de Geografia da UFRJ, na área de Geografia Econômica; giselario@ufrj.br;. Aluno do Curso de Mestrado em Geografia da UFRJ; Área de Pesquisa: Geografia Econômica;viniciuspm@ufrj.br. 3 Aluna do Curso de Mestrado em Geografia da UFRJ, na área de Geografia Econômica; albasales@uol.com.br;. 4 Assume-se, neste trabalho, a distinção entre instituição e organização. A primeira é compreendida como um conjunto de normas sob as quais estruturam-se as interações entre os agentes que atuam coletivamente e de foma organizada, esta última, em uma palavra, organização (North, 1990).
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lembrar que não se trata exclusivamente da reformulação de regras e normas que estruturam a interação entre os agentes, mas igualmente dos instrumentos que lhe dão suporte. No que diz respeito à gestão dos recursos hídricos, essa situação é particularmente sensível. Disputas em torno da outorga, cobrança pelo uso da água, uso compartilhado do recurso, preservação das fontes sãoalgumas das questões às quais as organizações estão confrontadas. Essas considerações suscitam a indagação sobre a possibilidade de estabelecer, no processo de gestão ambiental - esta última compreendida como campo estruturado por práticas e estratégias dos diferentes agentes (Pires do Rio e Galvão, 1996), instrumentos que permitam desvelar os interesses dos agentes. Admite-se uma respostaafirmativa e propõe-se um conjunto de procedimentos que possam auxiliar os comitês de bacia a confrontar diagnósticos e assumir um papel ativo no processo de gestão. Considera-se que o plano de bacia não constitui em si uma meta a ser alcançada, ao contrário, trata-se de um instrumento para orientar investimentos; e como tal, requer princípios metodológicos que possam balizar sua coordenação. 1. A...
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