Gestao de pessoas -assedio moral

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  • Publicado : 21 de abril de 2013
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Dano Moral
•Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seupróprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima.
•O dano moral corresponderia às lesões sofridas pelapessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica. É quando um bem de ordem moral, como a honra, é maculado.

 
 
Diferenciação
ASSÉDIO MORAL
•Conduta abusiva, repetitiva eprolongada;
•Prejuízo precisa ser provado (ex: doença);
•Não impõe levar ao conhecimento de terceiros, como prova;
•Causa de dor e sofrimentos comprovados.
 
DANO MORAL
•Pode ocorrer em decorrênciade um fato;
•Prejuízo pode ser baseado na presunção;
•Em matéria de prova, entende- se ser necessário levar ao conhecimento de terceiros;
•Pode não causar dor e/ou sofrimento.
 

 
 
Caso
•Oempregado foi afastado por motivos causados dentro da empresa Ambev
―trabalhos repetitivos;
―pesos elevados.
•O funcionário tinha mais de 10 anos de contrato empregatício.
―Havia experiência nafunção o que tornaria mais fácil uma futura readaptação.
•Empregado foi afastado
―ficou afastado por 47 meses,
―recebendo auxílio-acidente de trabalho.
•Empregado tentou retornar
―cancelaram todosos seus acessos,
―estavam apenas esperando o fim do período estabilitário para o mandarem embora.
―Não cogitaram hipótese de lhe oferecerem um treinamento para uma nova adaptação.

 
 
Caso
•Aempresa acabou cometendo um assédio moral ao empregado quando o deixou em situação vexatória, não permitindo a sua entrada na empresa. Acabou ferindo a sua dignidade e auto-estima quando não deramoportunidade dele voltar ao seu posto de trabalho. É muito constrangedor para uma pessoa acostumada a trabalhar ser colocada a margem de uma cadeia produtiva.

 
 
Conclusão
•A 6ª Turma do...
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