GESTAO AMBIENTAL

A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente ( NEPA ) é uma lei ambiental dos Estados Unidos , que estabeleceu uma política nacional de US promover a valorização do ambiente. Além disso, criou-se o Conselho do Presidente sobre Qualidade Ambiental(CEQ). A lei foi promulgada em janeiro 1,1970. Seu título curto é a Lei Nacional de Política Ambiental de 1969 . NEPA é um dos estatutos mais emulados no mundo e é muitas vezes referido como o dos dias de hoje "ambiental Magna Carta".[ 1 ]
Realização mais significativa do NEPA foi a criação de requisitos processuais para todos os órgãos do governo federal para preparar avaliações de impacto ambiental (EIA) e estudos de impacto ambiental (EISs). EIAs e EISs conter declarações sobre os efeitos ambientais das ações da agência federal proposta. [ 2 ] requisitos processuais do NEPA se aplicam a todas as agências federais no Poder Executivo . O NEPA não se aplica ao presidente, o Congresso, ou os tribunais federais. [ 3 ]
História [ editar ]
NEPA cresceu a partir de uma maior valorização para o meio ambiente e as preocupações para o bem estar ecológico.O clamor público após a Santa Barbara derramamento de óleo 1969 foi um catalisador principal para a criação da lei. Os esforços do grupo de interesse público que refletem crescentes preocupações ambientais na sequência da catástrofe são identificados na região selvagem , Clean Air e água potável Atos, juntamente com o livro de Rachel Carson Silent Spring . Outro importante driver para decretar NEPA foi a revoltas de auto-estrada que ocorreram em resposta à demolição de muitas comunidades e ecossistemas em todo o país durante a Interstate Highway System construção na década de 1960. A lei já foi aplicada para qualquer grande projecto - federal, estadual ou local - que envolve financiamento federal, trabalho realizado pelo governo federal, ou licenças emitidas por uma agência federal. As decisões judiciais ao longo da história do direito têm se expandido a exigência de estudos