Gestao ambiental

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GESTÃO AMBIENTAL: UMA PRÁTICA PARA MEDIAR CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Autores: Suzi Huff Theodoro1, Pamora M Figueiredo Cordeiro2 & Zeke Beke3
Instituição: Centro de Desenvolvimento Sustentável/Universidade de Brasília.
Endereço: SAS Quadra 5 Bloco H 2º Andar. Brasília/DF. CEP 70070-914 Tel.: 61 321- 5001 - Fax: 61 322-8473 - e-mail: suzitheodoro@cds.unb.br
RESUMO
A definição mais geral deGestão Ambiental sugere que a mesma seja um conjunto de ações que envolvem políticas públicas, o setor produtivo e a sociedade de forma a incentivar o uso racional e sustentável dos recursos ambientais. Ela é, portanto, um processo que liga as questões da conservação e do desenvolvimento em todos os níveis. Apesar de uma legislação considerada avançada, a Lei 6.938/81, que trata da Política Nacionalde Meio Ambiente, e portanto da gestão ambiental do país, mostra sua fragilidade, quando os objetivos e instrumentos previstos na Lei passam ser aplicados na prática. Dentre os instrumentos que deveriam ser mais eficazes na aplicação da Lei estão a Avaliação de Impactos Ambientais, o Licenciamento Ambiental e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ao contrário do que se esperava, tais instrumentos sãopotenciais geradores de conflitos de naturezas distintas, envolvendo atores diversos e dinâmicas extremamente móveis. Este trabalho pretende mostrar que a gestão ambiental, para ser de fato eficaz, precisa incorporar um caráter mais estratégico e menos burocrático do que vem sendo praticado atualmente, pois é nesta seara que se confrontam e reencontram objetivos nem sempre compatíveis mas, muitasvezes, indissociáveis quando se trata de disputas envolvendo o uso dos recursos naturais. Os conflitos socioambientais gerados nestes embates contêm, assim, dualismos divergentes. Buscar soluções negociadas é uma forma de reconstruir a integração perdida, antagônica ao conflito instalado ou, em última instância, assegurar um ambiente com qualidade para a maioria.
PALAVRAS CHAVES: Gestãoambiental, conflitos socioambientais, atores sociais instrumentos políticos e legais
INTRODUÇÃO
Para assegurar a sua perpetuação, a espécie humana, como as demais espécies do planeta, sempre necessitou enfrentar as diversidades da natureza. O fato que difere o ser humano dos demais seres vivos é que o homem faz sua própria história, modificando constantemente as condições naturais de vida e propiciandosituações mais favoráveis à sua
1 Geóloga, Dra. em Desenvolvimento Sustentável. Atualmente coordena projetos relacionados com mediação de conflitos socioambientais no CDS/UnB
2 Advogada e Mestre em Desenvolvimento Sustentável
3 Agrônomo e Consultor Ambiental
reprodução. A história recente da evolução humana é a história da luta do homem contra o seu meio natural (Theodoro 2000).
Maisrecentemente, e especialmente a partir da segunda metade do século XX, a trajetória da humanidade vem sendo marcada por vários períodos de grandes crises. Muito provavelmente, após a Revolução Industrial, foram nestes últimos 50 anos que se registram os mais graves problemas enfrentados pela sociedade global4. Se, no passado, a crise limitava-se à Europa, agora ela é generalizada ao redor do planeta.Antes, para resolver os problemas de escassez de alimentos, ocupação e espaço para uma grande massa de europeus, foi possível ocupar terras pouco povoadas no planeta, com a vantagem de serem férteis e “disponíveis”. Porém, no final do século XX e início do XXI, as crises sociais, econômicas e ambientais provocadas pelas conquistas da Revolução Industrial, dos avanços tecnológicos e agravadas peloaumento estrondoso da população mundial, geraram conflitos alarmantes, uma vez que não existem mais “mundos novos” para a deportação das milhares de pessoas social e economicamente excluídas.
Já não é mais possível expandir fronteiras ou conquistar novos territórios para explorar os recursos necessários à acumulação de bens de consumo ou de produtos. Tais entraves levaram algumas sociedades,...
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