Gestao ambiental

GESTÃO AMBIENTAL: UMA PRÁTICA PARA MEDIAR CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Autores: Suzi Huff Theodoro1, Pamora M Figueiredo Cordeiro2 & Zeke Beke3
Instituição: Centro de Desenvolvimento Sustentável/Universidade de Brasília.
Endereço: SAS Quadra 5 Bloco H 2º Andar. Brasília/DF. CEP 70070-914 Tel.: [phone] - Fax: [phone] - e-mail: [e-mail]
RESUMO
A definição mais geral de Gestão Ambiental sugere que a mesma seja um conjunto de ações que envolvem políticas públicas, o setor produtivo e a sociedade de forma a incentivar o uso racional e sustentável dos recursos ambientais. Ela é, portanto, um processo que liga as questões da conservação e do desenvolvimento em todos os níveis. Apesar de uma legislação considerada avançada, a Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, e portanto da gestão ambiental do país, mostra sua fragilidade, quando os objetivos e instrumentos previstos na Lei passam ser aplicados na prática. Dentre os instrumentos que deveriam ser mais eficazes na aplicação da Lei estão a Avaliação de Impactos Ambientais, o Licenciamento Ambiental e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ao contrário do que se esperava, tais instrumentos são potenciais geradores de conflitos de naturezas distintas, envolvendo atores diversos e dinâmicas extremamente móveis. Este trabalho pretende mostrar que a gestão ambiental, para ser de fato eficaz, precisa incorporar um caráter mais estratégico e menos burocrático do que vem sendo praticado atualmente, pois é nesta seara que se confrontam e reencontram objetivos nem sempre compatíveis mas, muitas vezes, indissociáveis quando se trata de disputas envolvendo o uso dos recursos naturais. Os conflitos socioambientais gerados nestes embates contêm, assim, dualismos divergentes. Buscar soluções negociadas é uma forma de reconstruir a integração perdida, antagônica ao conflito instalado ou, em última instância, assegurar um ambiente com qualidade para a maioria.
PALAVRAS CHAVES: Gestão