Gestão do território - relatório

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October 16

Gestão do Território

2012
Relatório

"Eu gosto desta terra. Nós somos feios, pequenos, estúpidos, mas eu gosto disto." – António Lobo Antunes (1997)

Nuno Alvarez

Nº 34347

Índice
1 — Introdução à Área Metropolitana de Lisboa 2 — Plano Regional de Ordenamento do Território 3 — Política de Cidades 4 — Programa Nacional da Política de Ordenamento de Território 5 — ORisco Físico na AML 6 — Coesão Socio-Territorial e Segurança Pública num Meio Urbano 7 — Conclusão 8 — Crítica 9 — Bibliografia 2 3 4 5 12 16 22 23 23

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Nuno Alvarez

Nº 34347

1 — Introdução à Área Metropolitana de Lisboa
 Área Metropolitana de Lisboa

Nos termos da Lei 46/2008, 27 de Agosto, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) é uma pessoa colectiva de direito público queconstitui uma forma específica de associação dos municípios abrangidos pelas unidades territoriais definidas com base nas Unidades Territoriais Nacionais (NUTS) III da Grande Lisboa e da Península de Setúbal. Os municípios que compõem a AML são 18, nomeadamente: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Seixal,Sintra e Vila Franca de Xira.



Território

A AML regista a maior concentração populacional e económica de Portugal. Nos seus dezoito concelhos, que constituem 3,3% do território nacional, residem quase 3 milhões de habitantes, cerca de ¼ da população portuguesa. Ao nível económico concentra cerca de 25% da população activa, 30% das empresas nacionais, 33% do emprego e contribui com mais de36% do PIB nacional. Com uma costa atlântica com cerca de 150km e uma frente ribeirinha de cerca de 200km, a AML apresenta uma grande variedade morfológica e abundante riqueza natural, que lhe conferem um potencial ambiental, paisagístico, económico e de lazer que importa preservar e valorizar. Possui dois grandes estuários: o Tejo e o Sado, e cinco áreas protegidas, integradas na Rede Natura 2000.No seu território integra dois grandes Portos: Lisboa e Setúbal e três Portos médios piscatórios: Sesimbra, Cascais e Ericeira. À escala internacional os portos de Lisboa e Setúbal assumem um crescente protagonismo que se deve não só à sua posição de charneira entre o norte da Europa, Mediterrâneo e África, como também devido ao elevado valor histórico e paisagístico das áreas envolventes aoporto. A AML afirma-se cada vez mais como uma das regiões mais competitivas para o turismo, competitividade essa que assenta no enorme manancial de recursos que dispõem, destacando-se neste domínio a oferta de alguns dos “produtos” que sofreram maior aumento da procura internacional, City-Breaks, ligadas ao turismo cultural, o turismo de congressos e mesmo o turismo de cruzeiros. Pela sua ambição defuturo, a AML é uma região em constante mutação, onde ganham relevo os pólos de inovação e de desenvolvimento tecnológico, o incremento de indústrias competitivas, o crescimento de um terciário especializado - capaz de responder aos novos desafios, a modernização dos seus dois Portos, as plataformas logísticas, a projecção do novo aeroporto internacional, a ligação a rede europeia de altavelocidade e a continua vontade de organizar grandes eventos internacionais plenos de inovação e criatividade.

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Nuno Alvarez

Nº 34347

2 — Plano Regional de Ordenamento do Território
 O que é?

O Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), elaborado segundo o novo conceito de Plano, consagrado na Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo, define asopções estratégicas para o desenvolvimento da AML e a sua tradução espacial. Estabelece um modelo territorial, identificando os principais sistemas, redes e articulações de nível regional e sistematiza as normas que devem orientar as decisões e os planos da Admnistração Central e Local e que constituem o quadro de referência para a elaboração dos Instrumentos de Gestão Territorial. Além disso,...
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