Gestão de resíduos sólidos na bacia do rio doce

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  • Publicado : 6 de maio de 2011
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RESUMO

O tema estudado “Gestão de Resíduos Sólidos na Bacia do Rio Doce”, mostrou que a bacia tem planos e projetos bem elaborados prontos para serem executados e implementados seguindo os objetivos da Lei 9.433/1997. A coleta seletiva e a reciclagem feitas pelas associações de catadores de materiais recicláveis contribuem para a inclusão social, para a redução dos resíduos destinados aoaterro e aumento da sua vida útil.Na maioria das cidades brasileiras, a destinação final dos resíduos é feita de forma inadequada, ocorrendo a predominância dos lixões.
Uma das metas da Lei 12.305/2010 da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) é erradicar os lixões até 2015 .O custo para a implantação dos aterros sanitários é alto, para a maioria dos municípios, assim essa lei prevêjuntamente com a lei dos consórcios, o incentivo para a formação de aterros sanitários de uso comum a várias comunidades, dividindo os custos de manutenção e implantação. Os municípios podem estruturar as cooperativas para a efetiva comercialização dos materiais arrecadados com a coleta seletiva. O crescimento acelerado dos núcleos populacionais e o aumento dos problemas de saneamento básicorefletem na saúde da população e no bem-estar social.O aterro sanitário é o método de disposição final de resíduos mais adequados sanitariamente. Depois de separados os resíduos úteis, o restante dos materiais inservíveis pode ser direcionado aos aterros sanitários, diminuindo os problemas ambientais e favorecendo a geração de emprego e renda.O gás produzido, devidamente processado, ao ser convertidoem energia elétrica ou térmica, pode gerar créditos de carbono, contribuindo para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

PALAVRAS-CHAVE: Bacia do Rio Doce, materiais recicláveis, energia alternativa.

ORIENTADOR: Prof. Hosmanny Mauro Goulart Coelho

1. INTRODUÇÃO
A bacia do rio Doce é um canal receptor e transportador de rejeitos, efluentes industriaise dejetos de praticamente todos os municípios que captam e fazem uso de seus recursos hídricos.
Com a Lei 12.305/2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criou-se uma importante ferramenta para que o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, venha a atingir suas metas.
1.1 Contextualização

A degradação dabacia do rio Doce, de forma descontrolada, favoreceu a perda da biodiversidade, extinção da maior parte da população indígena, erosão e empobrecimento dos solos, assoreamento dos rios, elevação das temperaturas, desertificação e proliferação de pragas e enchentes.
Os despejos inadequados e a compactação excessiva do solo, resultado da atividade pecuária, favorecem o contínuo processo deassoreamento dos rios da bacia. “Quando a bioestrutura desaparece, instala-se a erosão, as enchentes e, consequentemente, a seca” (Primavesi, 1981).
Com a criação da Lei 9.433/1997, surgiu a necessidade de buscar soluções para os diversos conflitos de usos da água na bacia, assim nasceu o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) que reúne seus usuários, o poder público e a sociedadecivil organizada, para a solução dos problemas e deliberações. Surge então, pela primeira vez no Brasil, um plano de recursos hídricos.
O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce) foi pensado de maneira integrada para ser executado simultaneamente aos Planos de Ações de Recursos Hídricos - das bacias afluentes (PARHs). Os recursos que possibilitaram suacontratação vieram de um convênio entre os órgãos gestores: Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema). O processo de licitação foi vencido pelo consórcio Ecoplan/Lume. (Revista Águas do Rio Doce, Ano V, n˚9 ed. Especial, 2009, p.18)
Com o aproveitamento energético do gás de aterro,...
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