Gestão de patrimonio e logistica

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INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública

ATIVIDADE SUPERVISIONADA

Gestão do Patrimônio e Logistica

PAULO ROBERTO MENDES

Telesala: Quarta - Manhã

CASTRO - PR
2010

PAULO ROBERTO MENDES

.

Gestão do Patrimônio e Logística

Atividade supervisionada realizada por solicitação do
professor Mauro José Kummer, como requisito
paraobtenção de nota parcial na disciplina de
Gestão do Patrimônio e Logística do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

Telesala: Quarta Manhã
CASTRO - PR
2010

INTRODUÇÃO

O patrimônio público compreende todos os bens e direitos tangíveis e intangíveis adquiridos por compra, doação ou comodato monetariamente mensurável. O patrimônio público consiste no conjunto de bens e direitostangíveis ou não, por aquisição, doação ou comodato, considerado ativos que possam ser mensurados monetariamente. Haja vista que o patrimônio público são bens e direitos de uso especial, cabe a cada servidor o zelo e guarda pelos mesmos, caso contrário implicará na apuração destas responsabilidades.

Os registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, no setor público indicam oselementos necessários para a perfeita caracterização de cada um destes e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração. Desta forma se caracterizam no ativo patrimonial imobilizado a facilidade de identificação. (Brasil. Lei nº 4320/64). As unidades do ativo imobilizado deverão ser numeradas quando instaladas, a fim de facilitar a sua identificação. Se porventura isso não tiver sido feitodesde o início das operações, poderá ser feito à medida que os inventários físicos forem sendo programados. Portanto as execuções dos inventários anuais além do objetivo da conferência dos saldos anteriores com os atuais possibilitam a correção das eventuais irregularidades ocasionadas pelas aquisições por doação e comodato não informadas ao Setor Patrimonial ou responsável competente por essecontrole e posteriormente informada a Contabilidade para os equivalentes registros nessa.

Na Contabilidade Patrimonial, o levantamento geral dos bens móveis terá por base o inventário analítico de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração sintética na contabilidades. O levantamento patrimonial das instituições é realizado através da formação de Comissão Especial composto por trêsmembros, onde estes ficam responsáveis pela contagem física, apuração e a emissão dos relatórios pertinentes à prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União.

Ê recomendável que a Comissão, confeccione, também, relações especiais, a serem firmadas pelos seus membros, pelo Coordenador e responsáveis patrimoniais, para servirem de documentos comprobatórios de carga patrimonial. Essasrelações serão remetidas ao Tribunal de Contas da União. De acordo com a NBC T 16.2, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o sistema contábil representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, aprestação de contas e a instrumentalização do controle social.

O patrimônio público é estruturado em três grupos, o ativo, passivo e patrimônio líquido, descrito abaixo:

• Ativo – compreende os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro.

•Passivo – compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condicho de fiel depositario, bem como as contingencias e as provisões.

• Patrimônio Líquido – representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.

Por tanto para que tudo isso aconteça dentro dos parâmetros, foi criado a tal de Gestão do Patrimônio e Logística, que tem como competência;
I – propor e...
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