Gerenciamento de riscos em fundos de pensão

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Gerenciamento de risco de fundos de pensão no Brasil: alocação estratégica ou simples foco na meta atuarial? Managing the risk of pension funds in Brazil: strategic allocation or simple focus in the actuarial target?
Luiz Alberto Bertucci1 Flávio Henrique Ribeiro de Souza Luiz Fernando Fortes Félix Resumo Fundos de pensão representam um problema clássico de administração de carteiras, no qual agestão se centra obrigatoriamente em torno de uma meta atuarial que representa uma referência para a alocação de ativos, no sentido de conseguir retornos que garantam o passivo. Por outro lado, a idéia de que essa meta também baliza o risco nem sempre é evidente, já que, tradicionalmente, o mercado financeiro utiliza riscos absolutos, traduzidos em medidas como o VaR, como um parâmetro suficientepara adequação dos níveis aceitáveis de risco. Em alguns países, essa percepção mais sutil, relacionando risco e meta atuarial, já existe. No Brasil ela vem se tornando mais clara, até pela ação dos agentes reguladores, que começam a perceber que medidas de aderência das carteiras a suas metas são muito mais significativas do que medidas de risco absoluto. O que esse estudo pretendeu mostrar foique uma dessas medidas – o tracking-error –, se definido de forma a considerar as peculiaridades do mercado brasileiro, constitui-se em medida capaz de detectar riscos que o VaR não detectaria. Além disso, utilizamo-nos de exemplo com vista a mostrar que a alocação estratégica dos ativos no Brasil constitui-se muito mais em um exercício de manutenção de aderência à meta atuarial do que propriamenteem perseguição de rentabilidades. Palavras-chave: Fundos de pensão; Risco atuarial; Meta atuarial.

Os fundos de pensão são hoje, no mundo inteiro, uma potência financeira com ativos cuja ordem de grandeza se situa na casa das dezenas de trilhões de dólares. Particularmente, no Brasil, constituem um mercado envolvendo parcelas significativas e crescentes do PIB. Por um lado, o mercadofinanceiro brasileiro já tem as entidades fechadas de previdência complementar, as chamadas EFPC, como uma figura permanente, e as fundações representam hoje, segundo a ANBID (2003), um mercado de R$ 119 bilhões em recursos administrados. Por outro lado, o mercado dos regimes próprios de previdência (previdência pública), constituído de fundos de finalidade previdenciária, criados para migrar também –gradativamente – o sistema público para os regimes de capitalização, é um mercado emergente que, acredita-se, representa hoje algo em torno de R$ 20 bilhões, distribuídos entre recursos administrados, royalties e títulos públicos. Tanto nos fundos de previdência públicos, como nos fundos de pensão privados, o binômio risco/retorno norteia as ações e preocupações dos gestores, principalmente as que
1Artigo recebido em 28/4/2006 e aprovado para publicação em 7/10/2006.

envolvem as decisões sobre formação dos portfolios de investimento, motivando também as normas dos agentes reguladores. Normas específicas regulamentam os dois tipos de fundos, estabelecendo restrições quanto à aplicação de recursos e especificando instrumentos para acompanhamento do risco. Também nos dois casos – públicoe privado – os fundos devem orientar sua gestão por uma alocação estratégica de ativos que garanta o atingimento de uma meta atuarial – determinada pela necessidade de equilíbrio entre o que se arrecada e os compromissos (presentes e/ou futuros) do fundo, considerando-se como arrecadação também a rentabilidade financeira resultante da alocação dos recursos do fundo. Essa alocação estratégica é,em princípio, complementada por alocações táticas, cujo objetivo é aproveitar as oportunidades de mercado, no sentido de ampliar a rentabilidade do fundo, gerando uma folga financeira que garanta a segurança das pensões e permita manter baixa a variabilidade que gere aumento das contribuições. No que se refere ao atingimento de retornos satisfatórios, a meta atuarial sempre representou o patamar...
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