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SISTEMAS ELEITORAIS



1. Sistemas majoritários: têm por propósito assegurar que a representação seja realizada apenas pelo candidato mais votado em uma eleição. Nesse caso, o candidato recebe 100% da representação, e os outros partidos, independentemente da votação, ficam sem representação.




a. Maioria simples: o candidato eleito é o que recebe o maior número de votos.Utilizado pelo Reino Unido para eleição dos deputados, e por diversos outros países, a maioria ex-colônias britânicas (EUA, Canadá, Índia, Bangladesh, Malaui e Nepal). No Brasil, é usado para a eleição de senadores e de prefeitos em municípios com menos de 200.000 habitantes. Há variantes da fórmula majoritária, utilizada para a eleição em distritos plurinominais (representados por mais de um candidato):i. Voto em bloco individual: cada partido pode apresentar o mesmo número de candidatos que o de cadeiras em disputa. O eleitor pode votar em tantos nomes quantas forem as cadeiras do distrito, com a possibilidade de votar em candidatos de diferentes partidos. É o sistema utilizado para a eleição de senadores no Brasil.




ii. Voto em bloco partidário: os partidos apresentam umalista de candidatos, conforme o número de cadeiras do distrito. O eleitor dá um único voto para uma das listas. O partido mais votado elege todos os representantes do distrito. É o sistema utilizado para a eleição dos delegados ao sistema eleitoral que elege o presidente dos EUA.




iii. Voto único não-transferível: cada partido pode apresentar até o mesmo número de candidatos que o decadeiras do distrito, mas o eleitor pode votar somente em um nome; os mais votados individualmente são eleitos.




b. Sistema de dois turnos: em primeiro turno, um dos candidatos só será eleito se obtiver a maioria absoluta (mais de 50%) dos votos. Caso isso não ocorra, os candidatos mais votados disputam uma nova eleição. É o sistema geralmente utilizado nas eleições para o Executivo,embora a França e Mali o utilizem nas eleições parlamentares.




c. Sistema de voto alternativo: garante que todos os eleitos receberão maioria absoluta dos votos sem a necessidade de realizar uma nova eleição. O segredo é a utilização de um método de transferência de votos dos candidatos menos votados para outros. É o sistema utilizado, a exemplo, pela Austrália nas eleições para a Câmara dosdeputados.




2. Sistemas proporcionais: têm duas preocupações fundamentais: assegurar que a diversidade de opiniões de uma sociedade esteja refletida no Legislativo e garantir uma correspondência entre os votos recebidos pelos partidos e sua representação. É largamente utilizada na Europa, América Latina e África. Há duas variantes do sistema de representação proporcional:a. Sistema de voto único transferível: tem por propósito garantir que as opiniões relevantes da sociedade (abrigadas ou não nos partidos) estejam no Parlamento. É calculada uma quota de votos que cada candidato deve atingir para ser representado.

O processo de apuração desse sistema é bastante complexo. O primeiro passo é calcular uma quota (votos/cadeiras + 1) em cada distrito.O candidato cujos votos em primeira preferência atinjam ou ultrapassem a quota é declarado eleito. Salvo se todas as cadeiras do distrito tiverem sido preenchidas dessa maneira, o processo d transferência das cédulas é acionado. Inicialmente, os votos em excesso (acima da quota) do candidato eleito são transferidos.

Em uma eleição hipotética entre A, B, C e D, com quota iguala 12, o candidato A, com 18 votos, seria eleito e os seis votos restantes (acima da quota) seriam transferidos. Supondo que os demais candidatos vivessem obtido 9, 6 e 3 votos, respectivamente, os votos transferidos seriam distribuídos na proporção de votos obtidos pelos candidatos. Logo, seriam transferidos 3, 2 e 1 votos para os candidatos B, C e D, respectivamente.

Quando...
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