Gerais

Questionário AV2
1 – Qual é a relação de Gaddafi com armas nucleares?
O ex-ditador da Líbia Muammar Gaddafi, morto em 20 de outubro, mantinha depósitos de armas químicas não declaradas no país, de acordo com anúncio da Opaq (Organização pela Proibição de Armas Químicas). O armamento foi encontrado depois de uma vistoria do CNT (Conselho Nacional de Transição), o grupo de oposicionistas a Gaddafi que iniciou o protesto contra o ex-ditador e agora controla o país. O grupo encontrou cerca de 27 toneladas de gás mostarda e 1,5 tonelada de reagente químico usado para fazer os explosivos, além de material de revestimento e máquinas que ajudam na fabricação dos artefatos. A organização disse que as bombas não estavam montadas, diminuindo seu poder de destruição. Em 2004, Gaddafi assinou um convênio com a Opaq, sediada em Haia, na Holanda, que obrigava a eliminação das armas químicas.No acordo, a Líbia teria que destruir 11,5 toneladas de gás mostarda, o que representava 45% das reservas iniciais. A eliminação do material foi interrompida quando começaram os conflitos que pediam a renúncia de Gaddafi, em fevereiro de 2011.
2 – O que é o Entreposto aduaneiro? Qual é o documento emitido quando a mercadoria se encontra neste regime ?
É o regime que permite, na importação e na exportação, o depósito de mercadorias, em consignação, em local determinado, com suspensão do pagamento de tributos e sob controle fiscal e aduaneiro, até o desembaraço aduaneiro. O regime tem como base operacional uma EADI - Estação Aduaneira Interior –, em cujos armazéns deverá haver uma demarcação de áreas específicas para cargas de importação e cargas a exportar.
O documento emitido neste regime é a Declaração de Admissão (DA). A partir da data do desembaraço de admissão, as mercadorias poderão permanecer depositadas pelo prazo de até um (1) ano, prorrogável por igual período, até o limite de três (3) anos.

3 – Quais são os tipos de importação/exportação que não podem utilizar o entreposto