Geometria

Anteprojeto de reformA do

Código de Processo Penal

Senado federal
Secretaria especial de editoração e publicações
Subsecretaria de edições técnicas

Anteprojeto de reformA do

Código de Processo Penal
Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de
Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal

Brasília – 2009

formatado na Subsecretaria de edições técnicas ([e-mail])
Impresso na Secretaria especial de editoração e publicações

Anteprojeto transformado em projeto de Lei do Senado no 156, de 2009, subscrito pelo presidente do Senado federal, Senador josé Sarney.

Brasil. Senado federal. Comissão de juristas responsável pela elaboração de
Anteprojeto de reforma do Código de processo penal.
Anteprojeto de reforma do Código de processo penal / Comissão de juristas responsável pela elaboração de Anteprojeto de reforma do Código de processo penal. – Brasília : Senado federal, Subsecretaria de edições técnicas, 2009.
160 p.
Conteúdo: exposição de motivos – Anteprojeto de reforma – requerimentos. nota: membros da Comissão de juristas responsável pela elaboração de Anteprojeto de reforma do Código de processo penal: Hamilton Carvalhido (coordenador); eugênio pacelli de oliveira (relator); Antonio Correa, Antonio magalhães
Gomes filho, fabiano Augusto martins Silveira, felix Valois Coelho júnior, jacinto nelson de miranda Coutinho, Sandro torres Avelar, tito Souza do Amaral.
1. Código de processo penal, Brasil. 2. título.
CdU 343.1 (81)
Cdd 341.43

Comissão dE JuRistAs REsPonsávEl PElA ElAboRAção dE
AntEPRoJEto dE REfoRmA do Código dE PRoCEsso PEnAl
Criada na forma do Requerimento no 227, de
2008, aditado pelos Requerimentos nos 751 e
794, de 2008, de autoria do Senador Renato
Casagrande, e designada pelos Atos do Presidente nos 11, 17 e 18, de 2008.

Hamilton Carvalhido (Coordenador) eugênio pacelli de oliveira (relator)
Antonio Correa
Antonio magalhães Gomes filho fabiano Augusto martins Silveira