Geografia

O Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) é um tratado entre Estados soberanos assinado em 1968, em vigor a partir de 5 de março de 1970. Atualmente conta com a adesão de 189 países, cinco dos quais reconhecem ser detentores de armas nucleares: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China - que são também os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.[1] Em sua origem tinha como objetivo limitar o armamento nuclear desses cinco países (a antiga União Soviética foi substituída pela Rússia). Nos termos do tratado, esses países ficam obrigados a não transferir essas armas para os chamados "países não-nucleares", nem auxiliá-los a obtê-las. A China e a França, entretanto, não ratificaram o tratado até 1992.

Considerado pelos seus signatários como pedra fundamental dos esforços internacionais para evitar a disseminação de armas nucleares e para viabilizar o uso pacífico de tecnologia nuclear da forma mais ampla possível, paradoxalmente apoia-se na desigualdade de direitos, uma vez que congela a chamada geometria do poder nuclear em nome da conjuração do risco de destruição da civilização.

Estados Unidos, Rússia, França, Inglaterra e China – todos signatários do TNP - possuem 90% das armas nucleares, sendo o restante distribuído entre Índia, Paquistão e Israel.Até o presente, 189 países ratificaram o documento, e nenhum deles se retirou do Pacto, exceto a Coreia do Norte, que o fez em 2003. Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, já no final de sua primeira gestão, decidiu assinar o acordo. A tramitação, no Congresso brasileiro, do projeto que solicitava a autorização para o país subscrever o tratado teve fim em julho de 1998, após passar pelo Senado Federal.

Os signatários não-nucleares concordaram em não procurar desenvolver ou adquirir esse tipo de arma, embora possam pesquisar e desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos, desde que monitorizados por inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),