Geografia

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1.0 HISTÓRICO PROCESSO

O Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública, em 1989, objetivando impor ao IBAMA, sucessor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), que este cumpra sua obrigação de efetuar a reposição Florestal de áreas degradadas e desmatadas no estado de Rondônia. Utilizando as verbas depositadas na conta bancária da autarquia ( RecursosEspeciais a Aplicar-Optantes de Reposição Florestal) pelos empreendedores que exerciam atividades ambientalmente degradantes.
Durante os vinte anos dos trâmites da ação, foram apresentados pelo IBAMA dois projetos, sendo estes rejeitados Pelo Ministério Público, necessitando a propositura do presente Projeto Especial de Reflorestamento.


2.0 ASPECTOS TÉCNICOS E AMBIENTAIS DAÁREA

Já que a escolha do local a ser implantado o projeto poderia ser público, foi selecionada, então, uma área pertencente ao IBAMA, a Floresta Nacional de Jacundá (FLONA Jacundá). Esta é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, cujo objetivo básico é o uso múltiplo e sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável deflorestas nativas.
Importante também salientar que a área objeto da implantação deste projeto está com a situação fundiária regularizada, com titulação válida e devidamente demarcada. Tendo sido arrecadada em nome da União (INCRA) em 1978 sob o nº 3060, folhas 129 do livro nº 2-L do cartório de Registro de imóveis da Comarca de Porto Velho-RO e disponibilizada ao IBAMA, conformeAVISO/MDA/Nº 150/2001, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A FLONA Jacundá foi criada pelo Decreto Federal S/N de 01 de Dezembro de 2004. Com 220.644,5225 hectares abrange partes das Glebas Jacundá e Rio Preto nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, em Rondônia.
O Plano de Manejo da unidade está em fase de elaboração, sendo que os levantamentos de fauna, flora e sócio-econômicojá estão concluídos.
Em conseqüência dos processos de grilagem de terras públicas, problema crônico que atinge o estado de Rondônia, a unidade apresenta certa pressão antrópica em alguns pontos, principalmente no setor sudoeste, onde faz divisa com o Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá - PAF Jequitibá. Entretanto, assim que foi criada, várias medidas foram tomadas no sentido decoibir qualquer presença nestes locais. Assim a FLONA de Jacundá possui áreas desmatadas e abandonadas pelos invasores, necessitando de recuperação.
A proposta é utilizar várias áreas desmatadas e queimadas bem próximas, quase que contínuas, com plantio de pastagem (capim brachiaria), mas que não chegou a ser utilizada para a criação de gado. Observando imagens de satélites Land Sat e CBERS,verificamos que os desmates tiveram início em 2003, e avanço considerável entre 06/2004 e 09/2004.
Na região fez-se um inventário florestal para subsidiar os trabalhos do Plano de Manejo, o que ajudará na definição das espécies a serem utilizadas.
O acesso ao local pode ser feito por veículo, partindo de Porto Velho pela BR 364, segue 40 km até a hidrelétrica de Samuel; percorre aestrada da linha 45, por 12 Km até a LP 17,5 e depois mais 10 km até o carreador denominado Travessão dos Federais (à esquerda) e percorrer mais 4Km até a área proposta, localizada na LP 50, conforme a Carta Imagem (pag. 21).
A locomoção da equipe de trabalho, bem como dos materiais utilizados será por veículo, até bem próximo às áreas escolhidas. Há na Flona Jacundá uma base que estálocalizada a cerca de 10 km, que servirá de apoio para o projeto.
2.1 Caracterização do Meio Físico
2.1.1 Solo
Nas áreas de plantios, a exemplo de toda FLONA Jacundá, predominam Latossolo Vermelho-Amarelo Álico e Podzólico Vermelho-Amarelo Álico, solos onde se verifica a presença de horizonte B textural, textura média a muito argilosa, drenagem das classes de moderadamente e bem...
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