Geodinamica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1094 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de junho de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
EIA - RIMA

Sempre que a atividade de uma empresa possa ter um impacto sobre o meio ambiente, ela, para poder instalar-se, precisa apresentar ao órgão competente estes dois documentos.
Em nosso Estado, este órgão é a Fatma - Fundação de Meio Ambiente.

EIA, Estudo de Impacto Ambiental.

É um conjunto de análises que estuda todos os possíveis impactos ambientais decorrentes da instalação(ou ampliação) de uma atividade sobre seu entorno. São avaliados desde a localização do projeto quanto a comprometimento do lençol freático ou proximidade a uma APA, até dados de emissões aéreas do processo, geração de efluentes, ou programas de deposição de resíduos perigosos. Enfim, trata-se de um levantamento completo da possível relação do processo produtivo da empresa com o meio ambiente.RIMA: Relatório de Impacto Ambiental.

É o documento final que reúne os dados do EIA, apresentado à Agência de Meio Ambiente do estado no qual se localiza a empresa.
A consciência de que o meio ambiente é um bem que precisa ser protegido, apesar de ainda recente é, hoje, questão de sobrevivência. A humanidade passou a discutir seu planeta há apenas algumas décadas. Por exemplo, quem tem maisde 40 anos criou-se olhando a natureza com olhos de poeta, sem preocupar-se com o fato de que ela é um bem finito, e, pior ainda, ameaçado de extinção.
Os últimos anos têm trazido grandes modificações à organização econômica mundial. A mudança mais radical, porém, parece ser a compreensão de que o homem precisa de seu planeta para sobreviver, que este é seu insumo básico de qualidade de vida.Precisamos ar puro para respirar bem; beber água limpa para não ficarmos doentes.
Foi o homem que poluiu o ar, a terra e a água. Agora, consciente da necessidade de não poluir, passou a organizar instrumentos para proteção, controle e fiscalização do meio ambiente. EIA e RIMA são parte destes instrumentos.

Atividades que exigem EIA-RIMA: A rigor, qualquer atividade significativamente impactante,como as abaixo:

- estradas de rodagem
- ferrovias
- portos e terminais de petróleo, minério e produtos químicos
- aeroportos
- oleodutos e gasodutos atividades que exigem eia/rima
- troncos esgoto sanitário
- linhas transmissão elétrica acima 230 kv
- hidroelétricas, canais de navegação, drenagem e saneamento
- extração de combustível fóssil
- extração de minério
- aterros sanitários- destinação de resíduos tóxicos
- usinas geração eletricidade acima 10 mw indústrias
- exploração florestal acima de 100 ha
- projetos urbanísticos acima de 100 ha
- qualquer atividade que utiliza carvão vegetal acima de 10 ton/dia

Políticas Ambientais

Com referência ao questionamento importa esclarecer que o EIA-RIMA é um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foiinstituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986.

Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.

Neste caso o licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentosespecíficos, inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento.

Toda atividade econômica gera trabalho, renda e divisas para o Estado. Mas a extração de recursos naturais, seu processamento industrial e o descarte dos resíduos gerados nesses processos podem representar riscos ao equilíbrio dos diversos sistemas ecológicos.Para permitir estas atividades e, ao mesmo tempo, evitar os riscos aos diversos ecossistemas, a legislação brasileira exige das empresas o licenciamento ambiental. Em Santa Catarina, é a FATMA a responsável legal por essa atribuição, que prevê três fases distintas em cada empreendimento:

Licença Ambiental Prévia - LAP

É uma espécie de consulta de viabilidade, em que o empreendedor da...
tracking img