Genocidio

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Introdução

O termo Genocídio é recente na história da humanidade, entretanto sua prática é antiga. A palavra só passou a ser utilizada para identificar a matança deliberada de pessoas no final da primeira metade do século XX. Nesta ocasião, ocorreu o mais famoso dos genocídios no conhecimento popular, a matança de judeus promovida por Adolf Hitler e sua Alemanha nazista durante aSegunda Guerra Mundial. Para tentar explicar o elevado número de assassinatos de pessoas integrantes de um grupo específico e pressionar por justiça, o polonês Raphael Lemkin cunhou o termo, em 1944, baseado no grego e que significa matar uma raça ou tribo.
O esforço do polonês fez com que as autoridades internacionais reconhecessem o Holocausto judeu como um dos maiores crimes dahumanidade, enquadrando-o na condição de genocídio. Assim, foram criadas leis internacionais e, em 1951, foi criada a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
A partir de sua inserção nas leis internacionais como crime contra a humanidade, o Genocídio passou a ser discutido por teóricos que identificam tal forma de assassinatos em massa como conseqüência de diferençasétnicas, nacionais, raciais e religiosas. A diferença política ainda é uma questão que divide os estudiosos do tema, pesquisadores concordam especialmente que o genocídio se trata de um tipo de limpeza étnica.
O Genocídio foi praticado em diversas regiões do mundo muito antes mesmo da Segunda Guerra Mundial. A própria colonização da América, por exemplo, foi fortemente marcada por essaprática. Quando os espanhóis chegaram ao Novo Mundo promoveram uma grande onda de assassinatos em busca de seus interesses no novo continente. Estima-se que tenham sido mortos 3 milhões de nativos. Da mesma forma que os espanhóis, os colonizadores da América do Norte também promoveram grande matança dos povos indígenas totalizando valores semelhantes ao da América Espanhola.
Mas é o século XXo recordista disparado em quantidade de genocídios registrados. Antes da grande quantidade de assassinatos de judeus pelos nazistas, houve ainda o genocídio de armênios e de ucranianos, este com estimativa de até 10 milhões de mortes. O Holocausto judeu levou à morte cerca de 6 milhões de judeus nos campos de concentração nazistas.
O Brasil reconheceu o Genocídio como crime e determinouleis para condenar sua prática em 1956.
Desenvolvimento

O termo "genocídio" não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de GRUPOS nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "direitos humanos", tais como definidos pela Declaração dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos oupela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos INDIVIDUAIS.
Em 1944, Raphael Lemkin (1900-1959), um advogado judeu polonês, ao tentar encontrar palavras para descrever as políticas nazistas de assassinato sistemático, incluindo a destruição dos judeus europeus, criou a palavra "genocídio" combinando a palavra grega geno-, que significa raça outribo, com a palavra latina -cídio, que quer dizer matar. Com este termo, Lemkin definiu o genocídio como "um plano coordenado, com ações de vários tipos, que objetiva à destruição dos alicerces fundamentais da vida de grupos nacionais com o objetivo de aniquilá-los". No ano seguinte, o Tribunal Militar Internacional instituído em Nuremberg, Alemanha, acusou os líderes nazistas de haverem cometido"crimes contra a humanidade", e a palavra "genocídio" foi incluída no processo, embora de forma apenas descritiva, sem cunho jurídico.
Em 9 de dezembro de 1948, sob a sombra recente do Holocausto e em grande parte pelos esforços incansáveis de Lemkin, as Nações Unidas aprovaram a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. Esta Convenção estabeleceu o "genocídio" como crime...
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