Genocidio

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Genocídio

Genocídio - tem sido definido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas. Há algum desacordo, entre os diversos autores, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio osassassinatos em massa por motivos políticos (ver: engenharia social). Ogenocídio é um tipo de limpeza étnica.
Raphael Lemkin, descrevendo a origem da palavra genocídio.
O termo genocídio foi criado por Raphael Lemkin, um judeu polaco, em 1944, juntando a raiz gregagénos (família, tribo ou raça) e -caedere (Latim - matar). Com o advento do genocídio dos judeus pelo regime nazi, o Holocausto, Lemkin fez campanha pela criação de leis internacionais, que definissem epunissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em 1951, com a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio. [1]
O genocídio foi, na época da colonização européia na América Latina e na África, largamente utilizado para que com o extermínio dos povos indígenas, se tornasse mais fácil para a Europa a escravizaçãodaqueles que lá habitavam.-------------------------------------------------
Infanticídio
A expressão infanticídio, do latim infanticidium sempre teve no decorrer da história, o significado de morte de criança, especialmente no recém-nascido.
Infanticídio é um crime contra a vida. Antigamente referia-se a matança indiscriminada de crianças nos primeiros anos de vida, mas para o Direito brasileiro moderno, este crime somente se configura se a mulher,quando cometeu o crime, estava sob a influência do estado puerperal, i.e., logo após oparto ou mesmo depois de alguns dias.
No Império Romano e também em algumas tribos bárbaras a prática do infanticídio era aceita para regular a oferta de comida à população. Eliminando-se crianças, diminuía-se a população e gerava um pseudo controle administrativo por parte dos governantes.
Na atualidade,a China é um país onde há elevado índice de infanticídio feminino. Neste país é prática comum cometer aborto quando o bebê é uma menina, o que gerou um desequilíbrio entre os sexos na população do país.
 Fundação Nacional do Indio – FUNAI
Criada pela Lei 5.731, de 05 de janeiro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, entidade com patrimônio próprio e personalidade jurídica de direito privado, éo órgão federal responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista brasileira em cumprimento ao que determina a Constituição Federal Brasileira de 1988.
A FUNAI tem como objetivo principal promover políticas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, aliar a sustentabilidade econômica à sócio- ambiental, promover a conservação e a recuperação do meio ambiente,controlar e mitigar possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas, monitorar as terras indígenas regularizadas e aquelas ocupadas por populações indígenas, incluindo as isoladas e de recente contato, coordenar e implementar as políticas de proteção aos grupos isolados e recém-contatados e implementar medidas de vigilância, fiscalização e de prevenção deconflitos em terras indígenas.
Missão
Coordenar o processo de formulação e implementação da política indigenista do Estado brasileiro, instituindo mecanismos efetivos de controle social e de gestão participativa, visando à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
De acordo com o Decreto nº. 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura regimental daFunai, esta tem porfinalidade:
I -  | exercer, em nome da União, a proteção e a promoção  dos direitos dos povos indígenas; |
II -  | formular, coordenar, articular, acompanhar e garantir o cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro, baseada nos seguintes princípios: |
  | a) garantia do reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas; |
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