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Direito Tributário
Prof° Vinicius Casalino

Material 01

www.lfg.com.br/ www.cursoparaconcursos.com.br Curso: Avançado Nível Médio

CURSO NÍVEL MÉDIO AVANÇADO
CRONOGRAMA:
AULA 01: Noções Introdutórias: Conceito de direito tributário; Conceito de tributo;
Espécies de tributos;
AULA 02: Princípios constitucionais tributários: legalidade; igualdade; capacidade contributiva; irretroatividade;
AULA 03: Princípios constitucionais tributários: anterioridade; vedação do confisco; liberdade de tráfego; uniformidade tributária;
AULA 04: Imunidades tributárias: recíproca; templos de qualquer culto; partidos políticos, entidades sindicais e instituições educacionais e assistenciais;
AULA 05: Espécies de tributos: impostos; taxas; contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios; contribuições especiais;
AULA 06: Código Tributário Nacional: hipótese de incidência tributária; fato gerador; obrigação tributária; lançamento tributário;
AULA 07: Código Tributário Nacional: crédito tributário: suspensão, extinção e exclusão do crédito;
BIBLIOGRAFIA:
CASALINO, Vinícius. Direito tributário. Coleção Concursos Públicos: Nível Médio &
Superior. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
Site:
(http://www.saraivajur.com.br/menuesquerdo/doutrinaAutoresDetalhe.aspx?Cod=65985
5)
CASALINO, Vinícius. Curso de direito tributário e processo tributário. Volume I. Teoria
Geral e Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais (RT),
2012.
(http://www.livrariart.com.br/produto/50627-curso-de-direito-tributario-e-processotributario-v-1-teoria-geral-e-direito-constitucional-vol-1)
COSTA, Regina Helena. Curso de direito tributário: Constituição e Código Tributário
Nacional. São Paulo: Saraiva, 2012.
SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2012.
MATERIAL DE APOIO:
AULA 01

1

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