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429 palavras 2 páginas
Question 4
Notas: 1

Estão isentos do pagamento de custas processuais:
Escolher uma resposta. a. Sindicatos, Federações e Confederações, além das Centrais sindicais. b. O Reclamante, a Reclamada, todas as Organizações Sindicais e o Ministério Público do Trabalho. c. os beneficiários da Justiça Gratuita, a União, os Estados e Municípios, as Autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho. d. Os sindicatos, os beneficiários da Justiça Gratuita, a União, os Estados e Municípios, as Centrais sindicais e as Federações com representação em pelo menos 10 estados. e. Os Sindicatos de trabalhadores, os sindicatos Patronais, o Ministério do Trabalho e Emprego e as Autarquias.
Question 5
Notas: 1

Analise as afirmativas abaixo acerca dos requisitos das sentenças e assinale a CORRETA:
Escolher uma resposta. a. a conclusão, é um requisito essencial onde se coloca apenas um resumo dos fatos narrados pelas partes. b. o relatório conterá os nomes das partes, o resumo do pedido e da defesa, bem como a apreciação das provas e a decisão final do magistrado. c. os fundamentos contêm a análise do juiz sobre as questões de fato e de direito, além das razões que o convenceram sobre a decisão a tomar; d. se procedente o pedido, não é necessário indicar os prazos e condições para cumprimento da sentença, nem as custas processuais a serem pagas pela parte vencida. e. apenas as questões apresentadas pelo reclamante deverão ser apreciadas pelo juiz, uma vez que se protege a parte mais fraca no processo.
Question 6
Notas: 1

A respeito das nulidades, é CORRETO afirmar que:
Escolher uma resposta. a. Quando há descumprimento das normas processuais, surgem as nulidades, tornando o processo totalmente nulo, devendo ser encerrado. b. Perempção é a perda de um direito no curso do processo pelo fato de não ter sido praticado, por exemplo, não interpor recurso no prazo legal. c.

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