"Gato"

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
CAMILA FERNANDA TRINDADE
DANIEL JOSÉ ALVES
GUILHERME BULGARELLI
LEONARDO RONSONI
RENATA ENEDINA ABRAÃO
ASPECTOS JÚRIDICOS DA FRAUDE DE ENERGIA ELÉTRICA
JOAÇACA
2014
INTRODUÇÃO
A Fraude de energia elétrica, conhecida popularmente como “gato”, são ligações feitas diretamente na rede elétrica da distribuidora ou através de adulterações no medidor de energia,
Alem consequências judiciais, como responder pelo crime de furto, que ela pode trazer esse tipo de fraude oferece risco á população, e também compromete a qualidade do fornecimento de energia elétrica.
Os aparecimentos desse tipo de fraude esta ligados alem á aspectos externos como baixo nível de renda da população, situação econômica do país, elevação da carga tributária, ocupação desordenada das cidades, taxa de desemprego, elevação dos índices de criminalidade, inércia na ação policial, falta de agilidade da justiça, cultura da impunidade e percepção generalizada da população de que o furto/fraude de energia elétrica não é crime (cultura da fraude).
O prejuízo, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é estimado em R$ 5 bilhões por ano, os “gatos” são estimados em 15% da energia que é distribuída em todo pais, e não apenas é paga pelas distribuidoras mas também pelos consumidores adimplentes.
O combate ao furto de energia é de extrema importância, porque, “gera reflexos para a sociedade, uma vez que o montante de energia furtada é considerado na composição da tarifa de energia dos consumidores regulares”.
A sociedade desconhece as consequências dessa cultura de fraude, dentre elas podemos citar algumas como: Risco de acidentes. Uma vez que, na maioria das vezes, o fraudador não possui conhecimento técnico e nem tampouco obedece aos procedimentos de segurança.
Concorrência desleal no mercado, na medida em que o fraudador pode vender seu produto mais barato;
Elevação da tarifa, provocada pelo descompromisso do fraudador com a