Garantds bancárias on first deman

Escola Superior de tecnologia e gestão de oliveira do Hospital | Garantias Bancárias Autónomas | “On first demand” | | Melanie Monteiro Pereira | Junho de 2011 |

ÍNDICE 1. Introdução 2 2. Noção de garantia autonoma on first demand 3
3 Regime da garantia bancária autónoma…………………………………………………………………5 3. Modalidades de garantias 7 4. Tipos de garantias 8 5. Distinção de garantias autonomas e garantias acessórias 9 6. Recusa legitima de pagamento 11 7 Conclusão………………………………………………………………………………………………………………………12 8. Bibliografia……………………………………………………………………………………………………………………13 9.Anexos

Introdução

Este trabalho centra-se na matéria de garantias bancárias autónomas, especificamente as que têm como cláusula “on first demand”, as chamadas garantias bancárias à primeira solicitação ou à primeira interpelação ou ainda de pagamento imediato.
Esta modalidade de garantia bancária embora seja uma figura recente, ainda discutida em muitos fóruns internacionais, tem cada vez mais sido aceite e utilizada por todos, chegando a ser considerada “o sangue da vida do comércio internacional” por Mónica Jardim no seu livro Garantia Autónoma devido a importância que cada vez mais tem assumido esta garantia.
Relativamente a este assunto várias questões podem ser despoletadas, nomeadamente: O que distingue a garantia autónoma on first demand das demais garantias? Que tipos de garantias autónomas existem? Será que em todos os casos o garante têm a obrigação de efectuar o pagamento à primeira solicitação? Será que a autonomia da garantia não tem limites? Quais as diferenças que distinguem uma garantia autónoma de uma garantia acessória?
No presente trabalho pretendo encontrar respostas para todas estas perguntas, analisando a figura da garantia autónoma on first demand ao pormenor, fornecendo informações ao mesmo tempo que dou o meu parecer.

Noção de garantia autónoma On first demand
Nas palavras de Galvão Teles na sua obra