Gabarito

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,', subsidiariamente com a alienante, se esta prosseguir na exploração ou iniciar dentro de seis meses, a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústriaou profissão 18 - Contribuinte, depois de praticar infração à legislação tributária federal, apresenta denúncia espontânea, na qual expõe os motivos que o levaram ao não pagamento do tributo devido,cujo montante não depende de apuração, manifesta seu propósito de efetuá-Io, assim que tiver recursos para tanto. A despeito desta providência, estará sujeito a. ~ ao pagamento do tributo, acrescido demulta, correção monetária e juros de mora b. ( ) ao pagamento do tributo, acrescido, tão-somente, de juros de mora c. ( ) ao pagamento do tributo, acrescido, tão-somente, de juros de mora e correçãomonetária d. ( ) ao pagamento do tributo, tão-somente 19 - É incorreto afirmar que: a. ( ) o lançamento regularmente notificado pode ser alterado mediante recurso de ofício b. ( ) quando se comprovefalsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, o lançamento pode ser efetuado e revisto de ofício c. ( ) o lançamento podeser revisto de ofício quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que se dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária d. ( ) o ato administrativo delançamento pode ser alterado de ofício quando se comprove que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação -e. a impugnação do sujeito passivo não pode alterar lançamento tributário regularmentenotificado

'fJ.

20 - Determinado contribuinte, com domicílio tributário no famoso Município de Cajazeiras-Pê, foi submetido à fiscalização, por Auditores Tributários daquele Estado, quelavraram auto de infração, por falta de pagamento do ICMS, no montante de R$100.000,00, aplicando-lhe, ainda, a multa de 50% do valor do tributo. Nesse caso, a modalidade de lançamento utilizado foi: ~De...
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