gabarito de tgp

Disciplina: Teoria Geral do Processo (T.G.P.)

Exercícios (respostas)

Semana 06

1)Não deve prosperar a tese defensiva retratada na exceção de incompetência, pois houve a prática de um ilícito. E segundo a posição do STJ, mesmo se tratando de um ilícito civil, deve prevalecer a regra do Art. 100, parágrafo único, CPC.

2)letra B

Semana 07

1)Pedido de suspensão liminar, previsto na lei 8437/92

2)letra C

Semana 09

1)Sim, porque o que é determinante para identificar a repetição da ação não é o rito, mas sim os elementos identificadores da ação.

2)letra A (Art. 301, § 4º, CPC)

Semana 10

1)Não. Pedirá a execução da sentença na forma do Art. 475-J, CPC. Pedindo para que ele cumpra decisão no prazo de 15 dias sob pena de incidência de uma multa.

2)Não, porque a lei 11232/05 inseriu o Art. 475-J no CPC, consolidando um modelo sincrético de um processo.
Processo Sincrético é aquele que permite o alcance das várias tutelas jurisdicionais numa única relação processual.

3)letra A

Semana 11

1)A consequência será a extinção, pois faltou o pressuposto processual de validade a capacidade postulatória, Art. 267, IV, CPC.
Não, se o réu é que apresenta defeito de representação e ele não promove o saneamento, será considerado revés, Art. 13, II, CPC.
2)letra B

Semana 12

1)Revogação de Doação. O rito é sumário.
A decisão do juiz foi correta porque trata-se de pretensão referente à revogação de doação, Art. 275, II, CPC.

2)letra B