Futuros administradores

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 15 (3628 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 27 de fevereiro de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Definições e disposições gerais de bens jurídicos

Resumo: Primeiramente iremos fazer uma distinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalhar em torno dos bens jurídicos. Veremos as definições básicas entre bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis destacando algumas divergências entre os doutos doutrinadores da Teoria Geral do Direito. Em seguida, conceituaremossobre, bens móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, destacando as repercussões da doutrina. Notaremos na presente pesquisa os bens consumíveis e inconsumíveis, singulares e coletivos, principais e acessórios. Abrange também a pesquisa, sobre os bens considerados em relação as pessoas: Bens públicos, Bens particulares. Por fim veremos os bens quanto a sua comercialização, e bens de família.Esperamos que os Estudantes de Direito, e os leitores interessados na matéria, absorva o máximo de conhecimento.

Palavras Chave: bens, coisas, benfeitoria, patrimônio.

Sumário: 1.0 Introdução; 2.0 Diferença Entre Bens E Coisas; 3.0 Bens Corpóreos E Incorpóreos; 3.1 Bens Móveis E Imóveis; 3.1.1 Móveis; 3.1.2 Imóveis; 3.3 Bens Consumíveis E Inconsumíveis; 3.4 Bens Singulares E Coletivos; 3.5 BemPrincipal E Bem Acessório; 3.5.1pertenças; 3.5.2 Frutos E Produtos; 3.5.2 Rendimentos; 3.5.3 Benfeitorias; 4.0 Bens Considerados Em Relação Às Pessoas; 4.1 Bens Públicos; 4.1.2 Bens Particulares; 5.0 Bens Considerados Em Relação À Sua Comercialização; 6.0 Res Nullius, Res Derelictae E Res Communes Ominium; 7.0 Do Patrimonio: Conceito E Importância; 7.1 Responsabilidade; Teorias; E Transmissão;Referência Bibliográfica

1.0 INTRODUÇÃO
Primeiramente iremos fazer uma distinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalhar em torno dos bens jurídicos. Veremos as definições básicas entre bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis destacando algumas divergências entre os doutos doutrinadores da Teoria Geral do Direito. Em seguida, conceituaremos sobre, bens móveis eimóveis, fungíveis e infungíveis, destacando as repercussões da doutrina. Notaremos na presente pesquisa os bens consumíveis e inconsumíveis, singulares e coletivos, principais e acessórios. Abrange também a pesquisa, sobre os bens considerados em relação as pessoas: Bens públicos, Bens particulares. Por fim veremos os bens quanto a sua comercialização, e bens de família. Esperamos que osEstudantes de Direito, e os leitores interessados na matéria, absorva o máximo de conhecimento.
2.0 DIFERENÇA ENTRE BENS E COISAS
Após uma série de leituras doutrinárias podemos notar que a distinção entre bens e coisas não nada fácil de ser feita, pois alguns doutrinadores expõem a diferença (bens e coisas) de maneira distinta.
Cezar Fiúza expõe que “bem é tudo aquilo que é útil às pessoas” (FIÚZA,2004, p. 171), portanto, “sendo suscetível de apropriação” e coisa para o doutrinador é “todo o bem suscetível de avaliação econômica e apropriação pela pessoa”. Outros autores pesquisados as expressões: bens e coisas, geralmente são utilizadas como sinônimos. Mas, de acordo com César Fiúza, coisa é uma espécie de bem. E importante mencionar que bem para o autor é mais abrangente que o de coisa,pois podemos notar: a vida, a saúde, a liberdade que não podem de maneira nenhuma ser auferidos economicamente.
Alguns autores expõem opostamente de Fiúza, tais como: Maria Helena Diniz e Silvio de Salvo Venosa, estes consideram que bem é espécie de coisa. Coisa teria uma conceituação mais abrangente. Ao recorrer ao Código Civil, percebemos que este utiliza tão somente a expressão “bem”.
Sabemosque bens estão presentes estão presentes em uma relações jurídicas. A título de curiosidade, obtemos através da leitura exaurida três requisitos para que um bem seja objeto de uma relação jurídica, assim temos: interesse econômico, gestão econômica, e subordinação.
Por interesse econômico: entende-se que o bem deve representar um interesse de ordem econômica. Por gestão econômica entendemos que...
tracking img