Fusão de empresa seguradora

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

A FUSÃO DE EMPRESAS DO
MERCADO SEGURADOR

SÃO PAULO
2005

A FUSÃO DE EMPRESAS DO
MERCADO SEGURADOR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em Controladoria.

SÃO PAULO
2005
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04

JUSTIFICATIVA 05
REFERENCIAL TEÓRICO 06
PROCEDIMENTO METODOLÓGICO 09 - Problema 09 - Objetivo 09 - Hipótese 09

- Variável Dependente / Variável Independente 09

1. FUSÃO E INCORPORAÇÃO 11

1.1. Conceito 11
1.2. Aspectos Históricos 12 3. Conseqüências econômicas do processo de concentração de empresas 14
1.4. Implicações Jurídicas 17 1.4.1.Procedimento 17 1.4.2. Direito dos acionistas dissidentes 17 1.4.3. Direito dos credores 18
1.5. Análise da Lei 8884/94 18 1.5.1. Criação e aplicação 19
1.6. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE 20 1.6.1. Formas de controle 21 1.6.2. O processo administrativo 23 1.6.3. A execução judicial das decisões do CADE 23

BIBLIOGRAFIA INICIAL 24

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de mostrar, em linhas gerais, aspectos que deverão ser observados no mercado relevante de seguros no Brasil, tratando-se de fusões de empresas.

O tema nos leva a uma reflexão apurada, principalmente no atual momento que vivemos.

Se está parecendo que a sobrevivência das empresas depende só e exclusivamente do seu tamanho. É importante ser grande. Nada existe de mais interessante senão os ganhos vindos da economia de escala. O alvo é a globalização e o Brasil faz parte. Não poderia ficar alheio a isto.

Analisaremos os pontos principais, critérios, através dos quais se poderá chegar à