FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA

FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA (127 ao 133)
Ministério Publico, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia
Tanto Ministério Publico, Advocacia Pública, Defensoria Pública o são exercida por órgãos públicos, porque se encontram dentro da união, dos estados e do distrito federal. Órgãos públicos dentro de pessoa jurídica de direito publico.
Quando faz concurso para esses órgãos se torna servidor publico do estado, união e DF, não servidor do órgão.
Advocacia é uma atividade profissional, essa atividade pode ser exercida por particulares ou por agentes públicos e sofre um controle da autarquia OAB, ou seja, pessoa jurídica de direito publico. A advocacia por agentes públicos é exercida quando se faz o exame da ordem e presta concurso para defensoria ou advocacia publica.
Todos acima exercem a advocacia, porem o advogado publico advoga para a união, estado e DF.
A função do advogado é essencial no exercício do judiciário.
Há um convenio entra a OAB e o TJ para os advogados AD HOC
Menos o MP o resto é advocacia, porque a defensoria advoga de graça, advocacia publica advoga para a união estado e DF e advocacia advoga para o particular.
Promotor: 1ª instancia estadual
Procurador: 2ª instancia estadual
Procurador da Republica: 1ª e 2ª instancia federal.
Art. 133 - O advogado é indispensável no exercício da justiça

DEFENSORIA PÚBLICA
De nada adianta o direito falar que todos tem acesso a justiça, se para isso tem que ter advogado e isso requer ter dinheiro para paga-los. Para que todos tenha acesso foi criado um corpo servidores que são advogados: defensoria pública.
A estrutura da defensoria segue a do judiciário: federal e estadual.
Art. 134
Não são vitalícios, e após 3 anos adquirem estabilidade.
Emenda 74 alterou o art. 74
“aplica-se o disposto no § 2º as defensorias públicas da união e DF

ADVOCACIA PUBLICA
AGU: advocacia geral da união: advogado público/procurador federal
AGE: advocacia geral estadual: quando é advogado 1ª instancia: procurador do estado e