Função social da propriedade
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
CAROLINA MACHADO NOVAES
LAVRAS-MG
2009
CAROLINA MACHADO NOVAES
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do curso de graduação em Direito
ORIENTADOR
Prof. Carlos Lindomar de Sousa
UNILAVRAS
LAVRAS-MG
2009
CAROLINA MACHADO NOVAES
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do curso de graduação em Direito
Aprovado em:
Drª Érika Mara Nogueira de Santana Ticle
Profª Rosângela Moura Cortez - UNILAVRAS
ORIENTADOR
Prof. Carlos Lindomar de Sousa
UNILAVRAS
LAVRAS-MG
2009
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeço a Deus por guiar meu caminho.
Aos professores Carlos Lindomar, Érica Ticle, e Rosângela Cortez pelo apoio e confiança.
Aos amigos pela ajuda e companheirismo.
A minha mãe pela paciência e amor.
RESUMO
NOVAES, C. M. Função social da propriedade no Brasil - uma análise histórica e seus efeitos no ordenamento jurídico. 2009. 41 f. Monografia (Graduação em Direito)* - Centro Universitário de Lavras, Lavras, 2009.
O objetivo deste trabalho foi demonstrar o surgimento da função social da propriedade no Brasil, bem como seus efeitos no ordenamento jurídico vigente. Além disso, buscou-se elucidar a conceituação de função social e propriedade em razão da obscuridade existente entre os institutos em apreço. O presente trabalho foi realizado através de um estudo bibliográfico buscando analisar diversas doutrinas que tratavam