Função social da propriedade

11354 palavras 46 páginas
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

CAROLINA MACHADO NOVAES

LAVRAS-MG
2009
CAROLINA MACHADO NOVAES

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do curso de graduação em Direito

ORIENTADOR
Prof. Carlos Lindomar de Sousa

UNILAVRAS
LAVRAS-MG
2009

CAROLINA MACHADO NOVAES

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do curso de graduação em Direito

Aprovado em:
Drª Érika Mara Nogueira de Santana Ticle

Profª Rosângela Moura Cortez - UNILAVRAS

ORIENTADOR
Prof. Carlos Lindomar de Sousa

UNILAVRAS
LAVRAS-MG
2009
AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus por guiar meu caminho.
Aos professores Carlos Lindomar, Érica Ticle, e Rosângela Cortez pelo apoio e confiança.
Aos amigos pela ajuda e companheirismo.
A minha mãe pela paciência e amor.

RESUMO

NOVAES, C. M. Função social da propriedade no Brasil - uma análise histórica e seus efeitos no ordenamento jurídico. 2009. 41 f. Monografia (Graduação em Direito)* - Centro Universitário de Lavras, Lavras, 2009.

O objetivo deste trabalho foi demonstrar o surgimento da função social da propriedade no Brasil, bem como seus efeitos no ordenamento jurídico vigente. Além disso, buscou-se elucidar a conceituação de função social e propriedade em razão da obscuridade existente entre os institutos em apreço. O presente trabalho foi realizado através de um estudo bibliográfico buscando analisar diversas doutrinas que tratavam

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