Fundo para infância e adolescencia

O bem estar social de crianças e adolescentes depende de boa parte da eficaz aplicação de políticas públicas desenvolvidas pelo poder público, com intuito de beneficiá-las com educação de qualidade, moradia, lazer etc. O FIA é um instrumento usado para aprimoramento e desenvolvimento social, onde os principais beneficiados são crianças e adolescentes que vivem em situação de risco, que sofrem maus tratos, violência nas ruas, em casa, trabalho escravo e até mesmo exploração sexual, e que necessitem de uma moradia digna e uma educação de qualidade. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como Fundo da Infância e Adolescência (FIA) pode contribuir para o desenvolvimento social na cidade de Gurupi – (TO). A pesquisa teve como base o estudo exploratório e descritivo, a abordagem desta pesquisa teve como base o método quantitativo, onde o procedimento da coleta de dados foi feita por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A análise da pesquisa ocorreu em três etapas. Na primeira etapa foi realizada uma análise dos documentos bibliográficos e das práticas estabelecidas por meio da aplicação das políticas públicas no Estado. Na segunda fase efetuou-se um levantamento do lucro real obtido na entidade entre 2006 a 2010 e do quantitativo a ser doado para o FIA. Na terceira etapa foi feita uma elaboração do cálculo com base no lucro real da empresa e análise de como isso poderia contribuir para o desenvolvimento social de Gurupi – TO. A pesquisa demonstrou que o uso da doação ao FIA como dedução no IR a pagar, além de diminuir a carga tributária dos contribuintes, ainda colabora com o desenvolvimento social, através da direta execução de políticas públicas sócias, desenvolvidas por entidades de apoio a crianças e adolescentes de Gurupi-TO.

Palavras-chave: Incentivos Fiscais. Políticas Públicas. FIA. Desenvolvimento