Fundef x fundef

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O FUNDEF /FUNDEB NA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE
ESTADUAL DO PIAUÍ
Samara de Oliveira Silva (Mestranda em Educação UFPI/NUPPEGE)
E-mail: sossam@hotmail.com
RESUMO
O presente estudo compõe uma pesquisa realizada em âmbito Nacional intitulada: Observatório da
Educação Remuneração de professores de escolas públicas daeducação básica: configurações, impactos,
impasses e perspectivas na qual participam 10 universidades brasileiras. Objetiva analisar o impacto da
política de financiamento da Educação (FUNDEF/FUNDEB) na remuneração dos profissionais do
magistério da Educação Básica da rede estadual do Piauí no período de 1996 a 2009. Tendo como
hipótese as principais questões: Qual o impacto do Fundef/Fundeb naremuneração dos Professores da
rede estadual do Piauí?Qual o impacto do Fundef/Fundeb nos recursos da educação do Estado do Piauí?
Ocorreram modificações na composição da remuneração dos professores após a implantação do
Fundef/Fundeb?Os reajustes salariais dos professores da educação básica da rede estadual do Piauí de
1996 a 2009 foram compatíveis com o crescimento dos principais indicadoreseconômicos? Esta pesquisa
está em desenvolvimento desde 2009. A pesquisa está sendo realizada no sistema estadual de educação do
Piauí.
Palavras Chave: Financiamento da Educação. Valorização do Magistério.
Remuneração. Trabalho Docente
Introdução
As mudanças no Brasil nas últimas décadas foram imensas, em termos
sociais, políticos, econômicos e educacionais. Nessas mudanças, o discurso político arespeito da Educação foi caracterizado por reformas e valorização da educação, indo
sempre ao encontro da melhoria da qualidade do ensino e garantia dos direitos a
educação.
Na área da educação, as principais mudanças estão relacionadas ao
financiamento e ao discurso dos agentes educacionais, dada a importância conferida à
Educação nos planos governamentais colocava a política educacionalnum papel
relevante para a melhoria dos indicadores educacionais brasileiros. Ao mesmo tempo foi
intensificado o debate sobre políticas de formação e valorização dos professores e da
melhoria da qualidade da educação.
Nos últimos vinte anos, a valorização do magistério constitui-se um tema
importante na formulação de políticas educacionais e na luta pela melhoria da condição
da remuneração dosprofessores no Brasil. A política de valorização do magistério
historicamente se relaciona às questões da carreira, considerando as dimensões da
formação, remuneração e condições de trabalho. Tal valorização se diferencia não só
entre as regiões e dependência administrativa no Brasil, mas também em algumas
cidades se diferencia em relação aos níveis de ensino, ou seja, os professores daEducação Infantil são menos valorizados que os professores das outras etapas da
Educação Básica. .
Nesse contexto, intensifica-se o debate em torno das políticas de formação e
valorização do magistério, para o qual o movimento dos trabalhadores em educação e
suas organizações sindicais apontam para a valorização do magistério, focalizando as
principais políticas da referida valorização.
Ao mesmotempo, ampliaram-se as discussões acerca das políticas de
valorização do magistério com a aprovação dos Referenciais Curriculares para
Formação de Professores, nas Diretrizes Curriculares para a Formação Inicial de
Professores para a Educação Básica em Nível Superior (2001) e nas Diretrizes nacionais
sobre o Plano de Carreira e Remuneração (2009), o que se configuram como elementos
básicosde uma política de valorização do magistério que requer, necessariamente, a
prioridade de investimentos financeiros em que o Estado deve dar a formação inicial e
continuada, as condições de trabalho, salários e carreira do magistério.
A situação dos baixos salários e conseqüentemente pela luta dos educadores
por melhores condições de trabalho e salário, desencadeia-se um processo de luta...
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