FUNDEB

Caro Cursista.

Com o estudo deste Módulo certamente você percebeu que o Fundeb é uma política pública onde a participação da sociedade no acompanhamento e controle sobre os recursos financeiros é fundamental. Com base nessa afirmativa, convidamos você a efetuar seu trabalho final, desenvolvendo um relato de experiência ou um estudo de caso que evidencie a importância deste Conselho e, principalmente, a atuação do CACS Fundeb em seu município, estado ou Distrito Federal. Para tanto, observe as etapas que sugerimos abaixo:
1ª Etapa: Releitura do Módulo Fundeb;

2ª Etapa: Coleta de dados/ informações sobre o CACS Fundeb outras fontes (revistas, jornais, pesquisa na internet);
3ª Etapa: Entrevista com Conselheiros do Fundeb que atuam em sua localidade, com o objetivo que levantar informações técnicas sobre a organização e atuação do Conselho, dentre as quais:

a. O CACS está devidamente organizado, e possui a representação dos segmentos sociais previstos na Lei?
b. Os conselheiros conhecem a legislação referente ao Fundeb?
c. Há um processo interno de discussões quanto às atribuições e competências desse colegiado?
d. Foi aprovada legislação específica para a criação do CACS local?
e. O Conselho está em situação regular junto ao FNDE, ou seja, efetuou o devido cadastramento junto àquela Autarquia?
f. O conselho tem recebido apoio do Poder Executivo local (Prefeitura,Secretaria de Educação, etc.) para exercersuas funções?
g. O Conselho possui regimento interno?
h. O CACS tem o hábito de se reunir para deliberar sobre as questões de sua responsabilidade?
i. O Conselho tem acompanhado a execução do Fundo, em todas as suas fases, ou seja:
Elaboração da Programação Orçamentária (Plano de Execução); Crédito dos recursos financeiros na conta; Aplicação dos recursos e Prestação de contas.
4ª Etapa: Identificação dos pontos positivos e negativos da atuação do Conselho se for o caso;

5ª Etapa: Proposta de Solução para as dificuldades encontradas (pensar