1) Em relação ao financiamento da educação escolar, elabore um quadro comparativo entre o Fundef e o Fundeb. Ao elaborar esse quadro, procure destacar aspectos que demonstrem semelhanças e diferençasentre os dois fundos de financiamento para a educação escolar.

Semelhanças

Diferenças

Fundef

Logica de financiamento dos dois é baseado no Duração 10 anos (até 2006) número de alunos paradistribuição de verbas. Recursos apenas para ensino fundamental Média salarial não estabelecida previamente. Ambos possuem vigência provisória Composição dos recursos:

( ICMS+FPE+FPM+IPI_Exp+LC87/96) Complementação da União ao Fundo sempre que Alíquota 15% no âmbito dos Estados e Distrito Federal o valor do Atendeu 32 milhões de alunos

custo mínimo/aluno for inferior ao mínimo definido 60%de seus recursos são passados aos estados e nacionalmente. municípios para o salário para magistério. Participação 1,5% da união Fundeb obedece mesma lógica de funcionamento Fundeb do Fundef Duração14 anos (dez/2019) Recursos para educação infantil, fundamental e médio. Estabelece piso salarial Composição dos recursos:

(ICMS+FPE+FPM+IPI_Exp+LC87/96+IPVA+ITR+ITCD) Alíquota 20% Ampliação nonúmero de alunos atendidos (50 milhoes4ºano) 60% de seus recursos são passados aos estados e municípios para o salário dos professores em efetivo exercício. Criação de uma Junta de Acompanhamento.Participação 10% da união. (Após 4ºano)

2) Em seguida, pesquise notícias sobre o Fundeb, analise-as e poste suas considerações sobre a questão dos avanços e dos desafios do financiamento da educaçãoescolar no Brasil.

Inicialmente foi criado o Fundef, afim de municipalizar as matriculas do ensino fundamental e alocar recursos para aumentar o número dessas matriculas nas redes municipais. Esseobjetivo foi atingido visto que o país chegou a uma taxa de atendimento de 97% , além disso esse fundo não abrangia todos os níveis educacionais. Sendo assim, os outros níveis educacionais como creche,... [continua]

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(2013, 05). Fundeb e fundef. TrabalhosFeitos.com. Retirado 05, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Fundeb-e-Fundef/884263.html

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