FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Salto do Lontra

Programa Formação pela Escola

Denise Baú
Neudete Bernardi
Silmara Peron Colle

FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Salto do Lontra

Salto do Lontra 2014
Programa Formação pela Escola

Denise Baú
Neudete Bernardi
Silmara Peron Colle

FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Salto do Lontra

Trabalho final de conclusão do Curso de
Fundeb no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutor(a):
Luciana Zantutt

Salto do Lontra 2014
INTRODUCAO

O presente trabalho objetiva analisar a relação entre a postura do poder executivo diante do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como, a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS) bem como todo o processo transitório do mesmo.
O Fundeb, como sendo um fundo de desenvolvimento e de fiscalização que norteia o processo de aquisição e distribuição dos fundos financeiros direcionados a educação e o modo como atuam os municípios ( Poder Executivo) deve exercer sua função de modo a melhorar a qualidade educacional perante estes processos, desde a criação do antigo Fundef e sua validação diante da Constituição Federal de 1988, mudanças vem sido notadas, mas a passos lentos .
Este estudo, visa estimular e apresentar informações sobre como você, cidadão, pode contribuir para alcançar uma educação de qualidade para nosso país, acompanhando, controlando e fiscalizando a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apresentamos a seguir, como realizar o acompanhamento das receitas e despesas realizadas pelo Fundo. Ao mesmo tempo, elencamos as principais despesas