Fundamentos empresariais

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Universidade Federal da Paraiba
Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Departamento de Finanças, Contabilidade e Atuariais
Curso de Graduação em Ciências Atuariais
Fundamentos Empresariais
Profª Edmery Tavares

Corrupção: Impactos na Economia Brasileira (Resumo)
Marcos Fernandes da Silva

Introdução:

* Segundo Marcos Fernandes: a corrupção representa um grande perigo para aprópria democracia. Todavia, que sob um regime democrático, a corrupção é inaceitável,por que as pessoas elegem seus pares para representá-los, e não para operar contra eles.o mais recente escândalo de corrupção no Brasil é o mensalão.
* No Brasil, a corrupção política parece ter surgido numa época de crise estrutural, e isso vem trazendo um resultado indesejado: o crescente pessimismo daspessoas com relação ao futuro.
* Diante de tudo isso ele afirma que as instituições e os sistemas de propina mudam com o tempo e com o comportamento dos agentes públicos, e o principal objetivo será avaliar o comportamento corrupto.
O paradoxo da corrupção no Brasil
* Quando questionado quanto a seus valores no que toca a honestidade e a probidade o cidadão coloca-se como seguidorfiel da conduta ética em sua vida publica e privada.
Primeiro paradoxo:
* Usar o dinheiro publico para uma campanha política e se justificar dizendo que “não é pra uso privado”. Se todo mundo usa o dinheiro publico, por que eu não usaria? E ao mesmo tempo eles estão aparentemente preocupados com a corrupção e seus custos moral e social.
Segundo paradoxo:
* O investimento dodinheiro publico,para fazer com que o sistema funcione.
* Um estudo realizado pelo TCU revela que, em 1990 ate a presente data, apenas 10%dos processos movidos contra os corruptos resultaram no reembolso so recursos indevidamente apropriados. Se fato leva a uma analise importante: Por que é tão difícil controlar a corrupção?
A natureza endêmica da corrupção no Brasil
* Esquema dasempreiteiras
* O principal indicio de corrupção era o alto nivel de aprovação das emendas dos membros.
* Esse esquema estava ligado as empreiteiras. Essas empresas faziam uma espécie de rodízio no vencimento de concorrências publicas.O cartel de empresas promovia a escolha das empresas vencedoras sem qualquer controle publico.
* No entanto, por que a corrupção parecia ser uma partetão integrante do processo orçamentário?
* É evidente que a corrupção não decorre da ausência de um sistema de controle.
* O primeiro fator que esteja a corrupção do orçamento é a incapacidade de rastrear os desembolsos em todas as unidades orçamentárias (ministérios)
* Em segundo a inflação crônica efetivamente atrapalhava a supervisão dos desembolsos orçamentárias. Eramuito difícil determinar se os preços de determinados bens ou serviços estavam corretos.
* Esquema de transferência sociais
* Criavam instituições sociais e registravam perante o Conselho Nacional de Assistência social. Essas instituições – teoricamente organizações não governamentais (ONG’s) – podem receber recursos do orçamento para prestação dos serviços sociais. Todavia, a maioriadessas instituições eram criadas e administradas elos próprios políticos ou por seus familiares.
* O que se pode deduzir da análise desses casos?
* Não havia qualquer controle sobre o processo orçamentário.
* Inexistiam tanto o controle jurídico por parte do TCU quanto o controle interno por parte do congresso
* Fortes indícios de que o esquema era de conhecimentogeral do congresso e muitos legisladores aproveitavam o esquema e obtinham benefícios.
* A constituição de 1988 determinava que seja o congresso o ponto focal do processo orçamentário. Durante a ditadura militar,o poder executivo encarregava-se de elaborar o orçamento. Com o estabelecimento da democracia e a concessão de maiores poderes ao congresso não trouxeram consigo qualquer...
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