FUNDAMENTOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO

AURORA ano V número 9 - DEZEMBRO DE 2011

ISSN: 1982-8004 http://www2.marilia.unesp.br/revistas/índex.php/aurora/.

OS FUNDAMENTOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO
A relação entre estado, direito e democracia.
MARCELO LIRA SILVA1
Resumo: Objetiva-se com este Artigo defender a tese de que liberalismo e democracia podem ser caracterizados enquanto termos antitéticos, pois a determinação de um Estado liberal-burguês pleno implica a exclusão de toda e qualquer possibilidade democrática, enquanto que um Estado Democrático implica na corrosão de todos os fundamentos do liberalismo. Assim, em um Estado liberal-burguês pleno a democracia é puramente técnicoformal e não possui nenhuma substancialidade, restringindo-se a um mero Estado de Direito
Mínimo, pois a própria concepção de Estado de Direito (KELSEN, 1998) passa a se limitar à existência ou não de um ordenamento jurídico, independentemente da substancialidade qualificadora deste ordenamento.
Palavras-chave: Liberalismo; Democracia; Normativismo.
Abstract: The objective is to defend this Article thesis that liberalism and democracy can be characterized as antithetical terms, for the determination of a liberal-bourgeois fully implies the exclusion of any possibility of democracy, while a democratic state implies the corrosion all the foundations of liberalism. Thus, in a liberal-bourgeois full democracy is purely technical and formal and has no substantiality, restricting itself to a mere minimum rule of law, because the very concept of rule of law (Kelsen, 1998) is to be limited the existence or not of a legal system, regardless of the substantiality of the qualifying order.
Keywords: Liberalism; Democracy; normativism.

Introdução

O

s regimes liberal-democratas2 da contemporaneidade são portadores do pressuposto de que liberalismo e democracia são fenômenos sociais que se interligam umbilicalmente. Todavia, ao desenvolver uma análise mais

acurada de um e de outro processo, poder-se-á