FUNDAMENTOS DO DIREITO

ROUSSEAU, JEAN JACQUES. Do Contrato Social. 3.ed.São Paulo: Editora Martin Claret, 1989, 186 .p

RESUMO DA OBRA

Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra, em 28 de junho de 1712 em Ermenonville e, faleceu em 2 de julho de 1778. Foi filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata. É considerado um dos principais filósofos do Iluminismo francês e precursor do movimento romântico. Obra publicada em 1762 onde Rousseau propõe que todos os homens efetuem um Contrato Social, onde se defende a liberdade, se baseando na garantia dos direitos dos cidadãos. Rousseau expõe sua noção de Contrato Social afirmando que o homem é naturalmente bom, e que a sociedade regida pela política era culpada pela “degeneração” do homem. A ideia de Rousseau quanto a Contrato Social solicitava que fosse firmado um acordo entre os indivíduos para que fosse criada uma sociedade e só depois disso um Estado, tornando o Contrato um Pacto de Associação e não de submissão. O livro tem a intenção principal de Rousseau na obra é investigar se poderia haver da ordem civil uma regra de administração legitima e segura que tome os homens como são e as leis como podem ser, tentando fazer uma ligação entre o que o Direito sanciona e o que o interesse prescreve, para que utilidade e justiça não fiquem divididas.

1. LIVRO l

1.1 Citações

“A força é uma potência física; não vejo qual moralidade possa resultar de seus efeitos. Ceder à força é um ato de necessidade, não de vontade; é, no máximo, um ato de prudência.” (p.20). “O que o homem perde pelo contrato social é a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo que o tenta e que ele pode alcançar; o que ele ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo que possui.” (p.31).

1.2 Parecer
Compreende-se, que Rousseau inicia a obra, imprimindo o desejo de identificar um modelo administrativo, capaz de propiciar ao homem, através do ordenamento civil, segurança e legitimidade, tornando-os livre e ao mesmo tempo escravo dos seus