Fundamentos do direito

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FUNDAMENTOS DO DIREITO

Conceito de direito:
Direito é a proporçao real e pessoal de homem para homem que conservada a sociedade e que, destruida, a destroi

Dante:
a distinçao entre osdireitos reais e pessoais


Hugo Grocio:
O direito é o conjunto de normas ditadas pela razão e sugeridas pela vontade da sociedade.

- Revela a posicao racionalista do autor
Appetitus socieatis(vontade da socieddade) como elemento motivador do direito.

Kant:
O direito é o conjunto das condiçoes segundo as quais o arbitrio de cada um pode coexistir com o arbitrio dos outros, de acordocom uma lei geral de liberdade.

destaca o papel a ser cumprido pelo Direito
converge para os resultados que ele deve apresentar
fundamenta o Direito em um valor espiritual, a liberdadeRudolf von Ihering:
Direito é a soma das condiçoes de existencia social no seu amplo sentido, assegurado pelo Estado através da coação.
manifesta uma tendencia materialista
enfatiza aestabilidade e a força coativa do Direito

ACEPÇÕES:

A de ciencia:
Correspondente ao conjunto de regras próprias utilizadas pela Ciencia do Direito.

A de norma juridica:
Como aconstituiçao e as demais leis e decretos, portarias, etc.

A de poder ou prerrogativa:
Quando se diz que alguém tem o poder de exercer um direito.

A de fato social
Quando severifica a existencia de regras vivas existentes no meio social.

A de justiça
Que surge quando se percebe que certa situação é direito porque é justa.

Análoga (seus sentidos guardam certarelaçao entre si)

Paradoxal e contraditoria:
o Direito garante a privacidade e a intimidade
o Direito tambem garante a publicidade e a quebra da intimidade.

Tendencias Fundamentaisuma tendencia é de indole espiritualista, que situa o valor justiça como elemento essencial e preeminente, além de proclamar a existencia do chamado Direito Natural;
outra tendencia é de...
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