FUNDAMENTOS DO DIREITO P BLICO P2

FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO – P2
Rousseau
Foi o primeiro a entender o conceito de modernidade e seus grandes embates democráticos, motivo pelo qual é considerado o pai da modernidade. Conceito de responsabilidade nascente (romance “A Nova Heloísa”). Dizia que “os homens nascem livres e iguais, mas são corrompidos pela civilização”.
Rousseau difere dos demais filósofos do século das luzes por conta de seu pessimismo em relação à eficácia das artes na melhoria dos costumes populares. Defendia, no entanto, que eram importantes para que distraíssem as ações do homem, tomando-lhe o tempo de execução de suas maldades. O ideal era, sim, ser sábio, livrar-se das superstições; mas o ideal é quase inatingível.
Rousseau conviveu com Diderot e escreveu artigos de música e economia política para a Enciclopédia, mas foi sempre avesso aos salões e cortes, ao contrário dos demais intelectuais boêmios de sua época. Dedicava-se exaustivamente às suas idéias.
Quanto ao pacto social, Rousseau constrói, em sua obra Discurso sobre a origem da desigualdade, uma história hipotética da humanidade, com o objetivo de tentar entender também o fim da liberdade natural na sociedade atual. Já em Contrato social, seu projeto é apresentar o dever-ser de toda ação política, estabelecendo as condições de possibilidade de um pacto legítimo; através dele, os homens garantiriam sua liberdade civil. “Obedecer à lei que se prescreve a si mesmo é um ato de liberdade”, dizia ele. O povo seria submisso à vontade geral, às leis eles elaboradas por si próprios, e não mais à vontade de um só. No entanto, Rousseau era pessimista em relação aos povos que já perderam a liberdade completamente: acreditava que ela só poderia ser recuperada por milagre.
“Os fins da constituição da comunidade política devem ser realizados.” Para tal, é imprescindível que o governo funcione de forma correta e justa, atendendo sempre às necessidades do povo, que por sua vez deve sempre estar contrapondo-se ao soberano, impondo