Fundamentos do Direito do trabalho

PLANO DE AULA 1
Caso concreto – 1
Resposta.
Não pode ser considerada como fonte material do Direito do Trabalho, pois foi elaborada através de acordo coletivo entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG, ela poderia ser considerada uma fonte formal autônoma que são criadas pelo próprio destinatário, tais como o Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, etc.
Questão objetiva – 1
Resposta.
Item. C - Princípio da Primazia da Realidade, os fatos prevalecem sobre a forma, ou seja, havendo desacordo entre a realidade e aquilo que está documentado, deverá prevalecer a realidade.

PLANO DE AULA 2
Questão discursiva – 1
Resposta. Item (a)
Embora Bruno não trabalhe todos os dias existe sim relação de emprego entre as partes. Para que haja relação de emprego entre as partes é necessário que cumpra uma relação de quesitos.
Personalidade, quando outra pessoa, ainda que faça o mesmo serviço do substituído não possa fazê-lo pelo mesmo.
Continuidade, se o “funcionário” estiver presente na empresa por pelo menos três vezes por semana, cumprir horários, já se caracteriza um dos quesitos para a relação de emprego.
Onerosidade, serviço remunerado, Bruna tinha um valor X para receber pelo seu trabalho.
Subordinação Jurídica, ser submetido a cumprir ordens, horário, designações.
Alteridade, proibição de transferir para o trabalhador seu negócio. Grosso modo, se o dono do posto não vender os salgadinhos Bruna não receberia seu pagamento.

PLANO DE AULA 1
Caso concreto – 1
Resposta.
Não pode ser considerada como fonte material do Direito do Trabalho, pois foi elaborada através de acordo coletivo entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG, ela poderia ser considerada uma fonte formal autônoma que são criadas pelo próprio destinatário, tais como o Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, etc.
Questão objetiva – 1
Resposta.
Item. C - Princípio da Primazia da Realidade, os fatos