Fundamentos de história do direito

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Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC
Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas.
3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM
Belo Horizonte – 2006

Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impressono Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br
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Fundamentos de história de direito / Antonio
F981 Carlos Wolkmer, organizador. - 3. ed. 2.tir. rev. e ampl. -

1. Direito - História. I. Wolkmer, Antonio

Bibliotecária responsável: Maria da Conceição Araújo CRB 6/1236
NOTA À3a EDIÇÃO | xi |
NOTA À 2a EDIÇÃO | xiii |
APRESENTAÇÃO À 1ª EDIÇÃO | xv |
CAPÍTULO 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
1. Introdução | 1 |
2. Formação do direito nas sociedades primitivas | 2 |
3. Características e fontes do direito arcaico | 5 |
4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva | 6 |
5. Conclusão | 9 |
6. Referências bibliográficas | 10 |Antonio Carlos Wolkmer
1. Introdução | 1 |
2. Elementos de transição na sociedade e no direito | 12 |
3. Mesopotâmia e Egito: aspectos geográficos, políticos e econômicos | 16 |
3.1 Geografia | 17 |
3.2 Política | 19 |
3.3 Economia | 21 |
4. A vigência do Direito: seus elementos, manifestações e instituições | 2 |
4.1 A Mesopotâmia: compilações de normas jurídicas e suaaplicação | 23 |
4.2 O Egito: o princípio de justiça divina | 29 |
Conclusão | 30 |
Referências consultadas | 3 |
CAPÍTULO 2 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Cristiano Paixão Araújo Pinto
CAPÍTULO 3 O DIREITO GREGO ANTIGO
Introdução | 37 |
A escrita grega | 41 |
A lei grega escrita como instrumento de poder | 46 |
O direito grego antigo | 49 |
Aretórica grega como instrumento de persuasão jurídica | 54 |
As instituições gregas | 59 |
Conclusão | 63 |
Referências bibliográficas | 65 |
Raquel de Souza
CAPÍTULO 4 A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA EM A CIDADE ANTIGA
Jenny Magnani de O. Nogueira Introdução ................................................................................................................................. 67A família antiga | 73 |
Conclusão | 79 |
Referências bibliográficas | 81 |
O culto e as antigas crenças ...................................................................................................... 69
CAPÍTULO 5 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO Francisco Quintanilha Véras Neto
1. Introdução | 83 |

3. As fases históricas da civilizaçãoromana e de suas instituições jurídico-políticas | 91 |
4. Leis e institutos romanos: o direito de propriedade e das obrigações | 94 |
5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal | 104 |
6. A retomada pelos estudos romanísticos no direito do ocidente europeu | 107 |
7. A recepção do direito romano | 108 |
8. Conclusão | 113 |
9. Referências bibliográficas | 114 |...
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