Fundamentos da economia

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Fundamentos da Economia

Aluno: Geison Frank Dezidério
Matricula: 20120244431-8

1- Como se encontra expressa a concorrência perfeita na constituição brasileira?

2- Qual a importância daconcorrência perfeita para sociedade?

Respostas:

1- Visto que a concorrência perfeita é um tipo ou estrutura de mercado onde existe um grande número de produtores e consumidores, onde as empresascom produtos homogênios concorrem em uma situação de igualdade, onde a lei da oferta e da procura é quem determina o valor de Mercado, na contituição brasileira se expressa no Artigo 170 quando fala dalivre concorrência (principio IV).
Também no Artigo 173 – “Ressalvados os casos os casos previstos nesta contituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quandonecessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”
Também está claramente expressa no § 4 do mesmo artigo: -“ A lei reprimirá o abuso dopoder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros” e no § 5º - “A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes dapessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.”Novamente expressa no Art. 174 – “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo estedeterminante para o setor público e indicativo para o setor privado.”, ou seja, o Estado tentando manter a concorrência perfeita.
Também no mesmo Artigo, no § 1º -“ A lei estabelecerá as diretrizes e basesdo planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.”

2- Na concorrencia perfeita, a sociedade ganha...
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