Fundamentos da economia

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CAPITULO 14° DO LIVRO FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
Ao professor: joÃo eduardo alves pereira
acadÊmico: joão Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva – Matricula: 7004
Turma do Direito 1/A
vALENÇA rj
2010
TRABALHO AVALIATIVO 2ª NPC - CONCEITOS DE TRIBUTAÇÃO
CAPITULO 14º DO LIVRO FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
1. Descreva as funções alocativa, distributiva e estabilizadora do setor publico:
1.RESPOSTAS:
FUNÇÃO ALOCATIVA – Quando o sistema de mercado não oferece adequadamente bens e serviços, e se torna necessária a presença do Estado. Esses bens, denominados bens públicos, tem por principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume de produção.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA - o sistema de preços via de regra não leva uma justadistribuição de renda, daí a intervenção do Estado. A renda de uma família consiste na soma das rendas do trabalho e da propriedade, sendo que a parte mais representativa da renda é a proveniente do trabalho. A distribuição das rendas do trabalho depende da produtividade da mão-de-obra e da utilização dos demais fatores do trabalho depende da produção do mercado. O governo funciona como um agenteredistribuídor de renda, na medida em que, através da tributação, retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade (pessoas, setores ou regiões) e os transfere para os segmentos menos favorecidos.
FUNÇÃO ESTABILIZADORA - o sistema de preços, não consegue se auto-regular, e por isso, o estado atua visando estabilizar tanto a produção quanto o crescimento dos preços. Com a intervenção do estadona economia para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preços não ocorrem de maneira automática. Essa intervenção é feita através de instrumentos de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de renda.
1. Quanto aos bens públicos:
1. Defina bem público:
2. Defina bem de consumo coletivo, bem publico “puro” e benssemipúblicos ou meritórios.
1. RESPOSTAS:
1. BEM PÚBLICO – É o fato do agente utilizar o serviço que é oferecido, não significando reduzir fisicamente a oferta para os demais agentes.
2. BEM DE CONSUMO COLETIVO – é o fato de o bem ou serviço ser de consumo não excludente só funciona quando a utilização do bem não esta saturada. Por exemplo nas praias, a utilização por um individuo não éindependente do grau de utilização da mesma praia por outras pessoas. A praia é um bem publico.
BEM PÚBLICO “PURO” – temos por exemplo o serviço de meteorologia, defesa nacional e serviços de despoluição.
BENS SEMIPÚBLICOS OU MERITÓRIOS – são os bens que satisfazem o principio da exclusão, mas são produzidos pelo Estado. Como os serviços de saúde, saneamento e nutrição.
1. Em relação à tributação,o que preconiza:
1. O principio do beneficio?
2. O principio da capacidade de pagamento?
1. RESPOSTAS:
1. O PRINCIPIO DO BENEFÍCIO, é um tributo justo é aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.
1. O PRINCIPIO DA CAPAXIDADE DE PAGAMENTO, os agentes (famílias e firmas) deveriam contribuir com impostosde acordo com sua capacidade de pagamento. O imposto de renda é um típico exemplo. Tem por medidas para auferir a capacidade de pagamento; renda, consumo e patrimônio. Existem algumas controvérsias sobre essas medidas de capacidade de pagamento.
1. Defina os seguintes termos:
1. Impostos diretos e impostos indiretos.
2. Estrutura tributaria progressiva, regressiva e neutra.
3.Déficit primaria, déficit operacional e déficit nominal do setor publico.
1. RESPOSTAS:
1. IMPOSTO DIRETO – aquele que incide sobre a renda e a riqueza (patrimônio) a pessoa que recolhe o tributo também arca com seu ônus.
IMPOSTO INDIRETO – aquele que incide sobre as transações de mercadorias e serviços. A base tributaria é o valor da compra e venda de mercadorias e serviços. O que é...
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