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ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER NO BRASIL:
aspectos de uma luta social

Joselito Santos*
RESUMO
Este artigo aborda a política de assistência à saúde da mulher no Brasil através de
uma revisão bibliográfica, apresentando alguns aspectos históricos das políticas
públicas de saúde, desde o sanitarismo campanhista do início do século XX até a
universalização do direito gratuito à saúde coma constituição de 1988. Reporta à
trajetória das mulheres nas políticas de saúde, que culminou com a implantação do
Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher PAISM.
Palavras-chave: Política de saúde; Saúde da mulher; Assistência integral à saúde
da mulher
ABSTRACT
This article discusses the woman´s health politics in Brazil. Supported by a
bibliographic review, it presents somehistorical aspects of public health politics,
since the sanitary compaign in the benining of the XX century until the
universilization of the gratuitous access to the medical care, according to the 1998
Brazilian Constitution. It also reports the women's movement facing the brazilian
health politics, culminating with the implantation of the Woman Health Assistance
Program of the BrazilianGovernment Health Department.
Key words: Health politics; Woman´s health; Woman Health Assistance Program

1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é abordar a saúde da mulher através de uma revisão de
literatura na perspectiva das políticas de saúde, considerando-se que, percorrer o caminho dessas
políticas, também é buscar compreender o processo atual que as caracteriza.
Ao revisitar o quedemarca o passado, constata-se que durante o século XX as
políticas públicas de saúde no Brasil sofreram profundas alterações, passando de simples
assistência médica a direito à saúde ao mesmo tempo em que passou por inúmeros conflitos e
interesses, que sempre estiveram presentes na construção do setor. A trajetória dessas políticas,
desde o sanitarismo campanhista, do início do século até 1965,passando pelo modelo médico
assistencial privatista, até chegar, no final dos anos 1980, ao modelo atual, revela a determinação
econômica e a concepção de saúde com a qual cada período operou socialmente.
No contexto atual, a política de assistência à saúde da mulher continua sendo
construída, sendo preciso uma mobilização dos diversos agentes públicos e sociais na

Mestrando em CiênciasSociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005

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implementação de novas políticas públicas de saúde dirigidas às mulheres no Brasil, levando-se
em consideração como foi construída a trajetória que atualmente a caracteriza.
2 ASPECTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SÉCULO XX

As três primeiras décadas do século XX marcaram um período dehegemonia das
políticas de saúde pública orientada para o controle de endemias e generalização de medidas de
imunização de caráter campanhista, atreladas a extensas repercussões sociais das políticas de
defesa da renda do setor exportador cafeeiro e pela pressão financeira do Estado sobre a
circulação monetária, objetivando o controle das contas públicas. Até 1930, os trabalhadores
contavam combenefícios previdenciários oferecidos por algumas das grandes empresas e, em
outros casos, pelas Caixas de Aposentadorias e Pensões – CAPs, sendo que a maioria dos
trabalhadores era excluída de tais benefícios (SOARES; MOTTA, 2000).
O modelo agroexportador, baseado na produção do café, exigiu do sistema de saúde
uma política de saneamento dos espaços de circulação de mercadorias exportáveis e aerradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação. Com o processo de
industrialização acelerada que o Brasil vivenciou (1950 -1960), especialmente a partir do governo
Juscelino, houve o deslocamento do pólo dinâmico da economia para os centros urbanos e gerouse uma massa operária que deveria ser mantida saudável nos espaços da exportação (LUZ,
1991; MENDES, 1999)....
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