Fundamenta O Do Caso Dos Exploradores De Caverna Renato

RENATO SILVA
TESE
CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Partindo então da premissa que matar alguém é crime, os réus devem ser condenados porquecometeram um homicídio. Segundo o Código Penal, o homicídio é um crime contra a vida. Matar alguém tem como conseqüência uma pena, que é a reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Considerando o clima ruim existente dentro da caverna ,na qual os exploradores se encontravam presos, pode-se afirmar que os exploradores agiram sob forte emoção, o que reduz a pena em até um sexto (art. 121 § 1º) mas ela continua existindo.O Estado de emoção pode ser aplicado ao caso, uma vez que o confinamento dos exploradores, somado à fatores psicológicos (como a angústia, a ansiedade, entre outros), e às condições ambientais (a poeira, a luz escassa, o baixo teor de oxigênio), leva os exploradores a agirem de modo a expressar mais fortemente suas emoções, e agir menos racionalmente que o normal. Mesmo assim, isso não justifica a decisão que tomaram - apenas é um dos fatores que poderia reduzir a pena.
Contradizendo a Defesa que poderá usar do Estado de Necessidade para justificar o fato, coloco em evidência o (Art. 24/CP) que explica bem o motivo do estado de necessidade não poder ser aplicado ao caso dos exploradores .
O estado de necessidade ocorre quando a pessoa tem o intuito de salvar a própria vida e não raciocina direito sobre o que faz. No caso dos exploradores, houve um plano para matar alguém, antes de cometer o ato, eles pensaram sobre o que fariam, o que descaracteriza, mais uma vez, o estado de necessidade. Isso também prova que não estavam em estado de inanição, uma vez que estavam conscientes do que estavam fazendo, utilizando-se de lógica e que se tratava de pessoas com discernimento elevado .
A defesa ainda podera alegar que houve uma quebra de contrato por parte de Roger Whetrmore,porém para que haja quebra de contrato,de acordo com o art.104 do codigo civil o negocio juridico tem que ter objeto licito ,possivel,determinado