FUND

Relatório - Plano de Ensino

05/02/2013 11:42
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FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL
EMENTA
Fundamentos do Direito. Direito Objetivo. Subjetivo. Fontes Primárias. Secundárias. Integração das Normas
Jurídicas.Teoria da Empresa. Empresário. Obrigações Profissionais. Sociedades. Desconsideração da
Personalidade Juridica. Responsabilidade do sócios. Tipos societários. Sociedade Limitada e Sociedade
Anônima. Direito Cambiário. Contratos Empresariais. Relação de Consumo. Recuperação e Falência da
Empresa
OBJETIVO GERAL

A disciplina tem por objetivo dar ao aluno uma visão geral do direito Empresarial, nas suas principais ramificações, que são: a Teoria do Direito Empresarial, como uma introdução; o Direito Societário, fazendo uma análise dos tipos de empresas e sociedades; Relação de Consumo , Direito Cambiário e
Contratual e, por último, o Direito Falimentar, Recuperação Judicial e Extrajudicial, visando capacitar o profissional de administração de empresas , contábeis e marketing com conhecimento jurídico e habilidades abrangentes, capazes de tomarem decisões e atuarem como agentes de mudança das organizações no contexto empresarial.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Contextualizar fundamentos do direito empresarial no dia-a-dia das empresas.
Apresentar ao estudante de administração e contábeis uma visão sistemática e prática dos institutos de Direito Empresarial.
Oferecer ferramentas jurídicas do contexto do direito empresarial para a atuação do profissional no mercado.
CONTEÚDOS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade I ? Fundamentos do Direito
1.1 Direito e Moral
1.2 Direito objetivo e Direito Subjetivo
1.3 Direito Público e Direito Privado
1.4 Fontes do Direitos: primárias e secundárias
1.5 Integração da Norma Jurídica: Analogia e Equidade.
1.6 Ramos do Direito
Unidade II - Introdução ao Direito Empresarial
2.1. Noções históricas
2.2. Relações com outros ramos do direito e com a economia
2.3. Direito Empresarial. Conceito. Natureza. Evolução. Autonomia e características
2.4.