Função social da família

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A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA

Eduardo Bruno Santana Teixeira Dirce Bordinhon Lemes Geraldo Augusto Alves Rosa Michelle Cárita Silva Nathália Leão Santos Oliveira Wanessa Maria de Lima Neres1 Resumo: O direito tem se levado por uma tendência de prestigiar a família como organismo social, como instituição, e como núcleo fundamental da sociedade. Tal tema é importante por trata-se da célula primáriada sociedade. O objetivo deste trabalho é entender qual a função social da família moderna. Para tanto foram traçados os seguintes objetivos específicos: definir família, conceituar família, analisar sua origem e importância histórica e identificar a importância de sua função social. Consiste este trabalho de uma pesquisa bibliográfica. A família atual tem levado em consideração os vínculosafetivos, em detrimento dos sanguíneos. Tem-se grande dificuldade de se definir família, que pode ser sintetizada como o conjunto de pessoas que descendem de tronco ancestral comum. Faz-se necessário ter uma visão pluralista da família, abrigando os mais diversos arranjos familiares, devendo-se buscar a identificação do elemento que permita enlaçar no conceito de entidade familiar todos osrelacionamentos que têm origem em um elo de afetividade, independente de sua conformação. A Constituição Federal de 1988 alargou o conceito de família, passando a integrá-lo as relações monoparentais e homoafetivas, o que afastou da ideia de família o pressuposto de casamento. Sempre se atribuiu à família, ao longo da história, funções variadas, de acordo com a evolução que sofreu, a saber, religiosa.Sintetizando-se como organização que servirá de matriz para o indivíduo adulto. Conclui-se que a família tem como função social preparar o indivíduo, para a vida em comum cumprindo seu papel como cidadão, contribuindo para evolução da sociedade. Palavras chave: Família. Função social da família. Direito de família.

INTRODUÇÃO

A família sofreu, nas últimas décadas, profundas mudanças de função,natureza, composição e, conseqüentemente, de concepção, sobretudo após o advento do Estado social. Merecendo cada vez mais atenção do legislador pátrio no sentido de disciplinar suas relações. Atualmente a família parte de princípios básicos, de conteúdo mutante: a liberdade, a igualdade, a solidariedade e a afetividade. A família patriarcal sofreu mudanças dando origem a um novo tipo familiar baseadonas relações de afeto. O objetivo deste trabalho é entender qual a função social da família moderna. Para tanto foram traçados os seguintes objetivos específicos: definir família, conceituar família,
Artigo desenvolvido pelos acadêmicos do 6º período do curso de Direito do ILES ULBRA Itumbiara – GO.
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analisar sua origem e importância histórica e identificar a importância de sua funçãosocial. Consiste este trabalho de uma pesquisa bibliográfica. É complicado realizar uma conceituação do que vem a ser família, pois a evolução social aliada à Constituição Federal de 1988 criou novas conformações familiares admitindo a união estável, as famílias monoparentais e mais recentemente as famílias homoafetivas. Atualmente identifica-se família pela presença de um vínculo afetivo, afastando aidéia de família da necessidade do casamento. Existindo diferentes correntes doutrinárias para definir o que vem a ser família e ainda a colocação de cada tipo familiar dentro do ordenamento jurídico, por exemplo, há aqueles que entendem a relação homoafetiva como um tipo familiar baseado no afeto e não proibido no ordenamento jurídico brasileiro podendo assim gerar os mesmos efeitos jurídicos dafamília. Há, no entanto, aqueles que reconhecem essa relação como um contrato jurídico. No ordenamento jurídico brasileiro a Constituição Federal alargou o conceito de família, passando a integrá-lo as relações monoparentais: de um pai com os seus filhos. Sempre se atribuiu à família, ao longo da história, funções variadas, de acordo com a evolução que sofreu, a saber, religiosa, política,...
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