Freud

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  • Publicado : 15 de outubro de 2012
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Dolo significa intenção ou desejo de praticar um ato condenável, executando-o de forma refletida e deliberada. Pressupõe-se que o indivíduo que pratica o dolo age de má-fé, porque tem consciência queestá violando regras que podem prejudicar terceiros.
Dolo é também sinônimo de fraude, engano ou traição. Na análise jurídica, o indivíduo com intenção de burlar a lei, enganando o próximo emproveito próprio, está cometendo dolo.
Francisco de Assis Toledo assevera que: "Toda ação humana é essencialmente finalista, é dirigida a um fim. Esse finalismo, o elemento intencional,inseparável da ação, é o seu elemento direcional, é, em resumo, o dolo.

Tomemos, por exemplo, uma tentativa de homicídio, com ferimentos no corpo da vítima. Exteriormente, nada, absolutamente nada,distingue esta tentativa de homicídio de um crime de lesões corporais. O que faz este ferimento deixar de ser uma simples lesão para transformar-se em um fato muito mais grave (a tentativa de homicídio) étão-somente a intenção de matar que dirigiu a ação criminosa do agente. Se retirarmos da ação essa intencionalidade, o objetivo de matar, cairemos em um beco sem saída, pois não restará mais qualquerdistinção possível entre a lesão corporal e a tentativa de homicídio.

O mesmo raciocínio vale para todos os delitos dolosos: veja-se o caso do cirurgião que abre com o bisturi o ventre dopaciente e o do homicida que faz o mesmo com a faca; o que distingue essas duas ações, exteriormente iguais, senão a intenção de curar por parte do médico e a intenção da matar por parte do homicida? Naapropriação indébita: o que a distingue de um simples gesto de prolongamento da posse da coisa, senão a intenção de inverter o título dessa mesma posse?

E assim por diante.
Por meio desseraciocínio Hans Welzel percebeu um fato incontestável: o elemento intencional, portanto o dolo, faz parte da ação humana e não do juízo de culpabilidade. Com isso, extraiu Welzel o dolo e a culpa...
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