freud além da alma
14344 palavras
58 páginas
Tema 1. Defesa da Concorrência2º Lugar
Henrique de Andrade Teixeira
Política Antitruste e Regulação da Concorrência no
Brasil: um estudo sobre o setor de telecomunicações.
VI PRÊMIO SEAE – 2011
TEMA 1: DEFESA DA CONCORRÊNCIA
POLÍTICA ANTITRUSTE E REGULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL:
UM ESTUDO SOBRE O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
RESUMO
As autoridades antitruste e as agências reguladoras atuam sobre as questões concorrenciais nos mercados regulados e, desta forma, ambas podem apresentar posicionamentos harmoniosos e conflitantes. Portanto, a aplicação da política de defesa da concorrência brasileira em mercados regulados se mostra como um objeto de investigação
interessante.
Dentro
dessa
perspectiva,
o
setor
de
telecomunicações é o que apresenta a maior presença das duas autoridades no âmbito concorrencial. Desse modo, o trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da política de defesa da concorrência no setor de telecomunicações brasileiro. Para tanto, foi avaliada a atuação da agência reguladora e da autoridade antitruste nos atos de concentração ocorridos entre os anos de 1998 a 2010. As análises foram realizadas sob a perspectiva de que se os posicionamentos do órgão antitruste e da agência reguladora seriam coerentes. A conclusão foi que se verificou significativa concordância entre as duas autoridades, mas com divergências nos casos mais complexos. Ademais, os posicionamentos se mostram ainda muito atrelados às regulamentações da agência reguladora, apesar de seguidos questionamentos por parte da autoridade antitruste. Isto indica a necessidade de uma revisão do arcabouço legal e, em certa medida, do modelo institucional de análise dos processos de defesa da concorrência.
Palavras-chave: Política Antitruste; Regulação Econômica; Telecomunicações.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................
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