Freire, joão batista. educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. são paulo: scipione, 2002.

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O psicanalista e a inclusão escolar de crianças autistas
 
 Jeanne Marie Costa RibeiroI; Angélica BastosII
 
Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre a inclusão de crianças autistas e psicóticas na rede regular de ensino municipal e estadual do Rio de Janeiro, realizada com apoio da FAPERJ. Através do acompanhamento de casos de crianças em tratamento no Serviço de Atenção IntensivaInfanto-Juvenil, SAIIJ, Instituto Municipal Philippe Pinel, esta pesquisa visa levantar e discutir os impasses encontrados e os efeitos produzidos a partir da inclusão da criança na escola.
Diante do que Freud (1933/1980b, p.167) chamou "disposições constitucionais inatas muito diferentes", declarou "ser quase impossível que o mesmo método educativo pudesse ser uniformemente bom para todasas crianças". Isso reforça, no terreno da inclusão escolar, a necessidade de abordarmos cada caso segundo a particularidade do sujeito.
Das três profissões impossíveis enumeradas por Freud (1925/1980a) (educar, governar e curar), visamos, neste trabalho, circunscrever a impossibilidade de educar que surge em cada caso.
Se toda a criança é, face à pressão das pulsões sexuais, de certaforma ineducável, a criança autista ou psicótica – por sua posição refratária a normas compartilháveis e de rechaço ao Outro – parece radicalizar o "impossível de educar". A impotência, o desânimo, a culpabilização dos pais ou a proliferação de regulamentos (levando a uma burocracia que toma a criança numa dimensão objetal) são respostas recorrentes da escola frente a este impossível de educar.Acreditamos que, ao ser reconhecida no âmbito da própria ação educativa, a impossibilidade propicia a emergência do sujeito.
O Instituto Philippe Pinel iniciou o atendimento a crianças autistas e psicóticas no final da década de 80 com a criação do NAICAP. A proposta de trabalho do NAICAP era a de uma prática institucional orientada pela psicanálise. Tinha como ponto de partida tomar ossintomas destas crianças – descritos pela psiquiatria como sinais de deficiência – como produções singulares de um sujeito que tenta se produzir.
Se o NAICAP foi o primeiro serviço público a acolher crianças autistas e psicóticas na área da saúde mental, foi necessário algum tempo ainda para que essas crianças tivessem acesso a um lugar na escola.
No Brasil, a Secretaria de EducaçãoEspecial, através da Política Nacional de Educação Especial, propôs a criação de classes especiais para crianças de "condutas típicas"2. Estariam aí incluídos os chamados autistas e psicóticos. A escolarização destas crianças, que teve início há cerca de dez anos apenas, é, portanto, um fato bastante recente na história da Educação Especial em nosso país.
Observamos que, nestes dez anos,grandes avanços se fizeram no sentido da implementação de políticas públicas, promulgação de leis e decretos que garantem o direito de educação a todos os portadores de deficiências. Mas, paradoxalmente, verificamos, em muitos casos, que estas mesmas leis que garantem a escola para todos, sem distinção, podem tornar-se instrumentos de segregação quando passam a ser uma imposição, muitas vezes exigidapelos pais e ratificada pelos conselhos tutelares e outras instâncias jurídicas, sem levar em conta as particularidades de cada caso e o momento ou forma deentrada da criança na escola. Esta eventualidadenos parece ser efeito de um discurso universalizante que, tomando essas crianças a partir de uma vertente deficitária, excluem sua dimensão de sujeitos. Acreditamos que contra a segregação não bastaa garantia dos direitos de cidadania: saúde e educação. A criança pode transpor os muros da escola sem, no entanto, encontrar condições de convivência e inserção no laço social.
A questão que se coloca para os profissionais da saúde mental e para os da educação especial é a de como sustentar o trabalho com essas crianças na tensão do paradoxo entre o universal e o singular, entre o ideal...
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