foucault

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Faculdade Ruy Barbosa

















Sobre a justiça popular
Resenha crítica


















Salvador
2013
Na obra Microfísica do poder do filosofo Michel Foucault, no terceiro capitulo Sobre a justiça popular fala-se a respeito da visão do autor, por meio de seu debate com os ativista maoista por volta de junho de 1971 na ocasião do projeto de umtribunal popular para julgar a politica. Em que Foucault reconhece que a justiça popular é um instrumento de resistência importante e autêntico, das classes oprimidas embora, busca uma possível definição para o conceito de justiça popular e a compreensão de quais circunstancias politicas, econômicas e sociais ela se faz necessária.

No entanto, o filosofo já inicia seu texto mostrando que apreocupação primaria não deve ser o tribunal e sim em que condições pode haver um tribunal popular, ou seja, uma linha intermediaria entre a burguesia e os plebeus. A parti dai, sim questionar o lugar em que o tribunal pode ocupar. Pois, para ele ''o tribunal não é a expressão natural da justiça popular mas, pelo contrário, tem por função histórica reduzi−la, dominá−la, sufocá−la, reinscrevendo−a nointerior de instituições características do aparelho de Estado''(1°§ pag. 87). Pois, para ele era claro que os ''inimigos internos'' nada mais era do que o povo marginalizado, ou seja, as classes opressoras a qual o homem no poder lutava contra. A parti, desta linha de raciocínio transcorrerá seus seus argumentos, exposto por ele da seguinte maneira: ''É por isso que eu me pergunto se o tribunal, em vezde ser uma forma da justiça popular, não é a sua primeira deformação'' (1°§, pag. 88).

Contudo, Vitor ativista maoista prefere-se deixar se guiar não por exemplos da revolução burguesa e sim de uma revolução proletária como a China em que centenas de milhões de camponeses das províncias do centro, do sul e do norte da China se levantarão como uma tempestade, um furacão, como uma forçaimpetuosa e violenta para romper com as amarras e se lançarem pelo caminho da liberdade. Sepultando a todos os imperialistas, caudilhos militares, funcionários corruptos e déspotas locais. tornando-se conhecidos pelo o exército vermelho que se distinguiu de todos os demais por seu comportamento em relação às massas. Não se apresentava como o Exército da Nação, abstração difícil de captar, mas sim comoExército do Povo, ou seja das populações entre as quais vivia e que pretendia libertar, não só do estrangeiro e das forças reacionárias, senão também organizar as massas rurais superficial e profundamente. Com isto, Vitor acreditava que havia uma terceira instancia entre as as massas e os seus opressores diretos, questionando assim Foucault se realmente o Tribunal Popular não é uma forma de justiçapopular.

Apesar disso, Foucault deixa claro que não concorda com tal afirmação, ''pelo contrário, diria que foram as próprias massas que se colocaram como intermediárias entre alguém que teria se separado delas, de sua vontade, para saciar uma vingança individual, e alguém que teria sido o inimigo do povo mas que só seria visado pelo outro enquanto inimigo pessoal...No caso que eu cito, oTribunal Popular, tal como funcionou durante a Revolução Francesa, tendia a ser uma terceira instância, aliás bem determinada socialmente; representava uma linha intermediária entre a burguesia no poder e a plebe parisiense, uma pequena burguesia composta de pequenos proprietários, pequenos comerciantes, artesãos'' (3°§, pag. 89-90). Deixando ser entendido que a pequena burguesia é que dirigia essestribunais. Ou seja, a justiça se encontrava nas mãos dos senhores sendo considerada como riquezas e propriedades, logo mais, passando a ser exigida por meio das forças armadas, seguindo a sua concentração progressiva. E através deste cenário é que se estabelece o aparelho judiciário que nada mais é do que a substituição do tribunal arbitral, em que se chegava ao fim dos litígios por mútuo...
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